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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32727
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMedeiros, Bruna Araújo Longatti-
dc.date.accessioned2024-12-05T15:35:34Z-
dc.date.available2024-10-14-
dc.date.available2024-12-05T15:35:34Z-
dc.date.issued2024-10-24-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32727-
dc.description.abstractThe increase in the longevity of Brazilians has brought, among other aspects that influence their quality of life, discussions about whether the State is prepared (or not) to deal with the changes resulting from the rise in violations of the rights of older people. In this context, it is necessary to highlight acts of alienation against older people, also known as reverse alienation, and how to address and prevent them. Currently, the predominant legal solution for such cases is the analogous application of Law No. 12,318/2010, which deals with parental alienation. However, in this paper, due to the different situations of vulnerability to which older people are exposed, it is argued that a specific protection for this social group is necessary. Thus, the aim is to discuss how the difficulties experienced by older people, such as ageism, lead to other types of alienation acts different from those suffered by children and adolescents. Therefore, the creation of specific legislation for cases of alienation against older people is advocated as a promising, though limited, strategy to ensure rights and prevent acts of alienation committed against this segment of the population.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2024-12-05T15:35:34Z No. of bitstreams: 1 BALM 141024.pdf: 1172023 bytes, checksum: 4ee3237e85152e34a499f00d17edd37c (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-12-05T15:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BALM 141024.pdf: 1172023 bytes, checksum: 4ee3237e85152e34a499f00d17edd37c (MD5) Previous issue date: 2024-10-24en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectPessoa idosa - vulnerabilidadept_BR
dc.subjectAtos de alienaçãopt_BR
dc.subjectAlienação inversapt_BR
dc.subjectOlder people - vulnerabilitypt_BR
dc.subjectActs of alienationpt_BR
dc.subjectReverse alienationpt_BR
dc.titleVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E ATOS DE ALIENAÇÃO: CONJECTURAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PROTEÇÃO ESPECÍFICApt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Lima, Raquel Moraes de-
dc.contributor.advisor-co1Soares, Matheus Victor Sousa-
dc.description.resumoO aumento na longevidade dos brasileiros vem trazendo, dentre outros aspectos que influenciam na sua qualidade de vida, discussões acerca do preparo (ou não) do Estado em lidar com as alterações advindas do aumento na quantidade de violações de direitos das pessoas idosas. Nesse contexto, faz-se necessário destacar os atos de alienação contra pessoas idosas, também denominada de alienação inversa, e sua forma de combate e de prevenção. Atualmente, a solução jurídica predominante para essas lides é a utilização, por analogia, da Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental. No entanto, no presente trabalho, em virtude das diferentes situações de vulnerabilidade a que estão expostas as pessoas idosas, sustenta-se a necessidade de aplicação de uma tutela específica para esse grupo social. Assim, busca-se discorrer como as dificuldades vivenciadas pelas pessoas idosas, a exemplo do etarismo, levam a outros tipos de atos de alienação diferentes daqueles sofridos pelas crianças e adolescentes. Por isso, defende-se criação de uma lei específica para os casos de alienação contra pessoas idosas como uma estratégia promissora, embora limitada, para assegurar direitos e prevenir atos de alienação praticados contra essa parcela da população.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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