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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32842
Tipo: Tese
Título: Corpos sexuais nos campos das prisões : realidade dos detentos não cisheterossexuais no Presídio do Roger em João Pessoa - PB
Autor(es): Santos, Matheus Assis dos
Primeiro Orientador: Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita
Resumo: O estudo realizado visa investigar a possível eficácia das "Alas LGBT" nos presídios, com foco na realidade específica do Presídio do Roger em João Pessoa, Paraíba, como uma medida mitigadora das necropolíticas direcionadas aos corpos não cisheterossexuais pelo Estado. A pesquisa busca compreender o processo de opressão e marginalização enfrentado por indivíduos LGBTQIAP+ em situação de cárcere, analisando suas experiências cotidianas e o impacto da segregação dentro do sistema prisional. A partir de um estudo de revisão de literatura, embasado em teóricos como Agamben, Butler, Foucault e Zaffaroni, entre outros, o trabalho estrutura-se em três capítulos principais. O primeiro capítulo contextualiza historicamente a construção e o funcionamento das prisões como instrumentos de fortalecimento do poder punitivo, especialmente em relação aos corpos desviantes categorizados como "dissidentes" ou "impuros". O segundo capítulo aborda as relações entre biopoder, padronização do binarismo sexual e a normalização de identidades cis-heterossexuais, situando o corpo não cisheterossexual como um "inimigo" a ser neutralizado e excluído. No terceiro capítulo, são apresentados os resultados da pesquisa, baseados na análise documental focada na Ala LGBT do Presídio do Roger. Este capítulo não apenas documenta as condições observadas, mas também analisa criticamente a eficácia da segregação como medida de proteção e mitigação das violências enfrentadas pela comunidade LGBTQIAP+ no sistema prisional brasileiro. A dissertação visa à confirmação da hipótese de que as "Alas LGBT" podem representar um avanço na proteção dos direitos humanos dessa comunidade dentro dos presídios; contudo, também reconhece os desafios significativos associados à implementação efetiva dessas políticas inclusivas, com a consequente perpetuação da estigmatização destes sujeitos. Além disso, o estudo destaca a necessidade contínua de políticas públicas e sociais que não apenas assegurem a segurança física, mas também promovam a dignidade e o respeito às diversidades de gênero e sexualidade, objetivando transformar as estruturas prisionais de maneira a combater a homotransfobia institucionalizada pelo Estado e naturalizada pela sociedade.
Abstract: El estudio realizado tiene como objetivo investigar la posible efectividad de las "Alas LGBT" en las prisiones, centrándose en la realidad específica de la prisión Roger en João Pessoa, Paraíba, como medida para mitigar la necropolítica dirigida a cuerpos no cisheterosexuales por parte del Estado. La investigación busca comprender el proceso de opresión y marginación que enfrentan las personas LGBTQIAP+ en prisión, analizando sus experiencias cotidianas y el impacto de la segregación dentro del sistema penitenciario. A partir de un estudio de revisión de literatura fundamentado en teóricos como Agamben, Butler, Foucault y Zaffaroni, entre otros, el trabajo se estructura en tres capítulos principales. El primer capítulo contextualiza históricamente la construcción y funcionamiento de las prisiones como instrumentos para fortalecer el poder punitivo, especialmente en relación con cuerpos desviados categorizados como "disidentes" o "impuros". El segundo capítulo aborda las relaciones entre biopoder, estandarización del binarismo sexual y normalización de las identidades cisheterosexuales, situando al cuerpo no cisheterosexual como un "enemigo" a ser neutralizado y excluido. En el tercer capítulo se presentan los resultados de la investigación, basada en el análisis documental centrado en el Ala LGBT de la prisión de Roger. Este capítulo no solo documenta las condiciones observadas, sino que también analiza críticamente la efectividad de la segregación como medida de protección y mitigación de la violencia que enfrenta la comunidad LGBTQIAP+ en el sistema penitenciario brasileño. La disertación pretende confirmar la hipótesis de que las "Alas LGBT" pueden representar un avance en la protección de los derechos humanos de esta comunidad dentro de las cárceles, sin embargo, también reconoce los importantes desafíos asociados a la implementación efectiva de estas políticas inclusivas, incluyendo la perpetuación de la estigmatización de estos sujetos. Además, el estudio destaca la necesidad constante de políticas públicas y sociales que no sólo garanticen la seguridad física, sino que también promuevan la dignidad y el respeto por las diversidades de género y sexualidad, con el objetivo de transformar las estructuras penitenciarias para combatir la homotransfobia institucionalizada por el Estado y naturalizada por sociedad.
Palavras-chave: Direitos humanos
Alas LGBT - Presídio do Roger - João Pessoa (PB)
Pessoas não cisheterossexuais
LGBTQIAP+
Alas
Disidentes
Enemigos
Género
Prisiones
Sexualidad
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Cidadania e Direitos Humanos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32842
Data do documento: 1-Jul-2024
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

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