Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34143
Tipo: Tese
Título: Desigualdade de gênero no acesso à aposentadoria rural
Autor(es): Castilho, Adriana Guedes de
Primeiro Orientador: Ramiro, Patrícia Alves
Resumo: A presente tese analisa o direito à aposentadoria do segurado especial, no estado da Paraíba, entre os anos de 2012 e 2019. Ao longo da pesquisa, busquei respostas acerca do acesso ao benefício entre homens e mulheres, através de entrevistas semiestruturas individuais com trabalhadoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e da Justiça Federal; da análise em processos administrativos de trabalhadores que pediram revisão da decisão que negou inicialmente o pedido de aposentadoria. Para tanto, apresento retrospectivas da legislação pertinente e de fatos históricos fundamentais para o entendimento da situação atual dos direitos trabalhistas rurais. A partir desta abordagem, pude concluir que em todas as categorias analisadas, as mulheres têm mais dificuldades para se aposentarem, em virtude de permanência da desigualdade de gênero que afeta a produção de provas documentais que atestem a atividade rural. Esta exigência legislativa para acesso ao benefício traz contradições com a realidade campesina, haja vista que permanecem no meio rural analfabetismo elevado, divisão sexual do trabalho com o trabalho doméstico destinado às mulheres que não se reconhecem como agricultoras. O INSS, ao garantir o direito à aposentadoria, encobre formas antigas de poder, através da dominação burocrática e de gênero, agrava a desigualdade, exclusão e invisibilidade do trabalho feminino, o que impossibilita o acesso ao benefício de forma igualitária entre homens e mulheres.
Abstract: This thesis analyzes the right to retirement of the special insured, in the state of Paraíba, between the years 2012 and 2019. Throughout the research, I sought answers about access to the benefit between men and women, through individual semi-structured interviews with female workers and employees of the National Social Security Institute - INSS - and the Federal Court; analysis of administrative processes involving workers who requested a review of the decision that initially denied their retirement request. To this end, I present retrospectives of the relevant legislation and historical facts that are fundamental to understanding the current situation of rural labor rights. From this approach, I was able to conclude that in all the categories analyzed, women have more difficulties retiring, due to the persistence of gender inequality that affects the production of documentary evidence that attests to rural activity. This legislative requirement for access to the benefit brings contradictions with the peasant reality, given that high illiteracy and sexual division of labor with domestic work for women who do not recognize themselves as farmers remain in rural areas. The INSS, by guaranteeing the right to retirement, conceals old forms of power, through bureaucratic and gender domination, worsens the inequality, exclusion and invisibility of female work, which makes it impossible for men and women to access the benefit equally.
Palavras-chave: Aposentadoria rural
Desigualdade de gênero
Previdência social
Rural retirement
Gender inequality
Social Security
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Sociologia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34143
Data do documento: 31-Jul-2024
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
AdrianaGuedesDeCastilho_Tese.pdf2,59 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons