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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34213
Tipo: | TCC |
Título: | MIGRAÇÃO IRREGULAR E TRÁFICO DE PESSOAS: DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO E NO COMBATE AOS CRIMES TRANSNACIONAIS |
Autor(es): | FREITAS, ANNA BEATRIZ RIBEIRO DE MORAES |
Primeiro Orientador: | Batista, Gustavo Barbosa De Mesquita |
Resumo: | Este Trabalho tem como objetivo analisar os desafios enfrentados na investigação e no combate aos crimes transnacionais, com foco na migração irregular e no tráfico de pessoas. A pesquisa aborda as diferenças conceituais entre esses fenômenos e discute as implicações legais e sociais de cada um, evidenciando a complexidade de sua repressão. Através de uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de casos, o estudo examina os fatores que impulsionam essas atividades ilícitas, como as vulnerabilidades sociais, e explora o impacto das organizações criminosas internacionais. Além disso, propõe soluções para melhorar a eficácia das investigações e da cooperação jurídica internacional no combate ao tráfico de pessoas, considerando os entraves legislativos e a proteção dos direitos humanos. A relevância do tema está associada às graves violações de direitos humanos e aos desafios para as jurisdições nacionais no enfrentamento desses crimes transnacionais. |
Abstract: | Este Trabalho tem como objetivo analisar os desafios enfrentados na investigação e no combate aos crimes transnacionais, com foco na migração irregular e no tráfico de pessoas. A pesquisa aborda as diferenças conceituais entre esses fenômenos e discute as implicações legais e sociais de cada um, evidenciando a complexidade de sua repressão. Através de uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de casos, o estudo examina os fatores que impulsionam essas atividades ilícitas, como as vulnerabilidades sociais, e explora o impacto das organizações criminosas internacionais. Além disso, propõe soluções para melhorar a eficácia das investigações e da cooperação jurídica internacional no combate ao tráfico de pessoas, considerando os entraves legislativos e a proteção dos direitos humanos. A relevância do tema está associada às graves violações de direitos humanos e aos desafios para as jurisdições nacionais no enfrentamento desses crimes transnacionais. |
Palavras-chave: | Migração irregular Tráfico de pessoas Crimes transnacionais Cooperação internacional Direitos humanos |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Jurídicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34213 |
Data do documento: | 21-Out-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - João Pessoa |
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