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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34263
Tipo: | Dissertação |
Título: | Delimitação da zona de amortecimento do Parque Estadual Pedra da Boca, Araruna-PB : proposta de setorização e recomendações de uso |
Autor(es): | Guimaraes, Yasmin Cynara de Oliveira |
Primeiro Orientador: | Cunico, Camila |
Primeiro Coorientador: | Souza, Bartolomeu Israel de |
Resumo: | As unidades de conservação no Brasil, regidas pela Lei nº 9.985/2000, apresentam instrumentos jurídicos que visam a efetivação da preservação e conservação ambiental. Dentre eles, citamos a zona de amortecimento, importante instrumento jurídico de preservação ambiental, amplamente discutido nessa dissertação. O Parque Estadual da Pedra da Boca que localiza-se no município de Araruna – PB, criado em 07 de fevereiro de 2000 por meio do decreto estadual n° 20.889, até a data de conclusão dessa pesquisa ainda não possui todos os seus instrumentos jurídicos criados e efetivados, dentre eles ressalta-se a zona de amortecimento. O Parque apresenta em sua paisagem um complexo de afloramentos rochosos de grande imponência e beleza cênica, características de fundamental influência para a sua criação enquanto unidade de conservação, recebe esse nome em detrimento a uma cavidade existente em um dos afloramentos que compõem esse complexo. Nesse contexto, objetiva-se apresentar uma proposta de zona de amortecimento para o referido Parque, de acordo com a resolução atual que aponta direcionamentos sobre ela, CONAMA 482/2010, onde fica especificado que a referida zona deve corresponder a um raio de três quilômetros partindo da delimitação da unidade de conservação em questão. Após a delimitação, realiza-se a setorização dessa área, a fim de quantificar e espacializar as zonas homologas existentes que semelhantes em paisagem, ou que efetuem a mesma função. Além desses setores, mostrou-se interessante a utilização dos dados disponíveis no Cadastro Ambiental Rural referentes a nascente, área de preservação permanente, reserva legal e vegetação nativa atendo-se ao fato da existência precedente dessas áreas e da legislação específica, ou seja, o Código Florestal para o seu trato, pontua-se aqui a existência de uma sobreposição de áreas e de instrumentos jurídicos com diferentes fins. Posteriormente, propõe-se um diagnóstico voltado a usos conflitantes presentes na área com o intuito de construir recomendações específicas pautadas no que já existe na literatura para cada setor identificado, visando a efetivação da função da zona de amortecimento, que corresponde a minimizar os impactos que possam vir a recair sobre a unidade de conservação. Salienta-se que o intuito das recomendações não se limita a restrições, mas sim, o uso consciente da área. O diagnóstico, poderá orientar a construção das recomendações, voltadas a atender aspectos sociais, econômicos e ambientais no intuito de estabelecer uma relação benéfica e equilibrada entre esses três âmbitos. A espacialização dessas recomendações gera um mapa de prognóstico, tornando possível visualizar a área caso as recomendações venham a ser aplicadas, além de classificar os setores delimitados em dois níveis de amortecimento diferentes. Separando as áreas em dois níveis de amortecimento, são eles, o nível que fornece maior amortecimento a unidade de conservação, onde as áreas são classificadas por um menor nível de intervenção humana e maior preservação da vegetação e dos ecossistemas, e a segundo nível de amortecimento maior intervenção antrópica. Essa divisão em níveis objetiva maior cuidado com áreas específicas principalmente aqueles que fornecem significativo amortecimento a matriz visando trabalho a longo prazo. |
Abstract: | Protected areas in Brazil, governed by Law No. 9.985/2000, have legal instruments that aim to effect environmental preservation. Among them, we mention the buffer zone, an important legal instrument for environmental preservation, widely discussed in this dissertation. The Pedra da Boca State Park, which is located in the municipality of Araruna - PB, created on February 7, 2000 through state decree n° 20.889, until the completion date of this research still does not have all its legal instruments created and among them, the buffer zone stands out. The Park presents in its landscape a complex of rocky outcrops of great grandeur and scenic beauty, characteristics of fundamental influence for its creation as a conservation unit. In this context, the objective is to present a proposal for a buffer zone for the aforementioned Park, in accordance with the current resolution that points out directions on it, CONAMA 482/2011, where it is specified that the said zone must correspond to a radius of three kilometers. starting from the delimitation of the conservation unit in question. After the delimitation, it is proposed the sectorization of this area, in order to quantify and spatialize the existing homologous zones that are similar in landscape, or that perform the same function. In addition to these sectors, it was interesting to use the data available in the Rural Environmental Registry referring to springs, permanent preservation areas, legal reserves and native vegetation, given the fact that these areas existed beforehand and specific legislation, that is, the Forest Code for its treatment, the existence of an overlap of areas and legal instruments with different purposes is highlighted here. Subsequently, a diagnosis aimed at conflicting uses present in the area is proposed in order to build specific recommendations based on what already exists in the literature for each identified sector, aiming at the effectiveness of the function of the buffer zone, which corresponds to minimizing the impacts that may fall on the conservation unit. It should be noted that the purpose of the recommendations is not limited to restrictions, but the conscious use of the area. The diagnosis will guide the construction of recommendations, aimed at meeting social, economic and environmental aspects in order to establish a beneficial and balanced relationship between these three areas. The spatialization of these recommendations generates a prognostic map, making it possible to visualize the area in case the recommendations are applied, in addition to classifying the sectors delimited in two different damping levels. Separating the areas into two levels of damping, they are the level that provides greater damping to the conservation unit, where the areas are classified by a lower level of human intervention and greater preservation of vegetation and ecosystems, and the second level of damping. greater anthropic intervention. This division into levels aims at greater care with specific areas, especially those that provide significant buffering to the matrix aiming at long-term work. |
Palavras-chave: | Legislação - Conservação ambiental Sustentabilidade Unidades de conservação - Brasil Preservação da vegetação e ecossistema Buffer zone Conservation units Environmental legislation Diagnosis Sustainability |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Geografia |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Geografia |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34263 |
Data do documento: | 26-Ago-2022 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Programa de Pós-Graduação em Geografia |
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