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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34346
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOLIVEIRA, TARSIS ALLAN ZARDO DE-
dc.date.accessioned2025-04-25T17:54:30Z-
dc.date.available2024-11-06-
dc.date.available2025-04-25T17:54:30Z-
dc.date.issued2024-11-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34346-
dc.description.abstractMotivated by the Supreme Federal Court's (STF) change in understanding regarding the possibility of charging union contributions from non-affiliated individuals, provided that the right of opposition is safeguarded (ARE no. 1.018.459/PR - Theme 935), this work seeks, first and foremost, to understand what a union is, its essential elements, how unions originated, and how they developed in Brazil, situating them within the historical, political, and social context in which they were embedded. From there, it delves into several types of union contributions, also exploring their origins, respective legal natures, and the judicial and doctrinal positions regarding each of them. Subsequently, it aims to examine the reasons that may have led the STF to alter its stance, through a critical analysis of the political context in which each decision was made, the arguments supporting them, and their practical implications for current unions. Finally, brief reflections are offered on the current and future challenges faced by unions.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2025-04-25T17:54:30Z No. of bitstreams: 1 TAZO 061124.pdf: 622602 bytes, checksum: be69735ff49ea419234815685970d5ec (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-04-25T17:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TAZO 061124.pdf: 622602 bytes, checksum: be69735ff49ea419234815685970d5ec (MD5) Previous issue date: 2024-11-06en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectDireito Coletivo do Trabalhopt_BR
dc.subjectSindicatospt_BR
dc.subjectContribuição Sindicalpt_BR
dc.subjectLiberdade Sindicalpt_BR
dc.subjectCollective Labor Lawpt_BR
dc.subjectUnionspt_BR
dc.subjectUnion Contributionpt_BR
dc.subjectUnion Freedompt_BR
dc.titleSOBRE AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO ARE 1.018.459/PR (TEMA 935)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Mello Neto, José Baptista de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2605840472671536pt_BR
dc.description.resumoMotivado pela mudança de entendimento do STF quanto à possibilidade de serem cobradas contribuições sindicais de pessoas não filiadas aos sindicatos, desde que resguardado o direito de oposição (ARE nº 1.018.459/PR - Tema 935), o presente trabalho se propôs a buscar compreender, primeiramente, o que é um sindicato, quais os seus elementos essenciais, como eles surgiram e como eles se desenvolveram no Brasil, posicionando-os sempre no contexto histórico, político e social em que estavam inseridos. A partir daí, buscou-se entender com mais profundidade os diferentes tipos de contribuições sindicais, buscando também as suas origens, as respectivas naturezas jurídicas e o posicionamento jurisprudencial e doutrinário sobre cada uma delas. Ato contínuo, tentou-se perscrutar as razões que teriam levado o STF a mudar o seu posicionamento, a partir de uma análise crítica do contexto político em que foram proferidas cada uma das decisões, dos argumentos que as consubstanciaram e das implicações práticas que tiveram sobre os sindicatos atuais. Alfim, elucubrou-se brevemente sobre desafios atuais e futuros dos sindicatos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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