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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34439| Tipo: | TCC |
| Título: | A Criminalização do Feminicídio na América Latina: uma análise comparativa em perspectiva feminista |
| Autor(es): | Duarte, Larissa Bezerra de Souza |
| Primeiro Orientador: | Oliveira, Tatyane Guimarães |
| Resumo: | O presente trabalho, entitulado “A Criminalização do Feminicídio na América Latina: uma análise comparativa em perspectiva feminista”, busca investigar a penalização do feminicídio no contexto latino-americano, enquanto uma resposta legal às deman das dos movimentos sociais de mulheres. Quanto aos objetivos estabelecidos, procu rou-se, primeiramente, examinar o conceito de feminicídio na literatura científica dis ponível, constatando-se que a definição desse crime é essencial para conceder visi bilidade às mulheres em situação de violência. Em segundo lugar, delinear o processo de criminalização do feminicídio no Brasil, discutindo avanços e limitações que essa tipificação traz na proteção dos direitos das mulheres. Por fim, busca-se descrever sobre a inserção do feminicídio no ordenamento jurídico de países da América Latina, realizando uma análise comparativa entre elas, o que revela a diversidade de aborda gens na criminalização dessa forma de violação dos direitos humanos. Dessa investi gação resulta a constatação de que a criminalização do feminicídio deve ser vista como um passo fundamental em direção a um diálogo mais amplo sobre os direitos humanos das mulheres, exigindo um compromisso do Estado em garantir a segurança e a dignidade feminina. |
| Abstract: | No Abstract |
| Palavras-chave: | Feminicídio Direito Mulher Gênero |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34439 |
| Data do documento: | 22-Out-2024 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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