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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34858
Tipo: Dissertação
Título: Políticas públicas e desenvolvimento local : o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cajazeiras - PB
Autor(es): Sousa, José Ribamar Gomes de
Primeiro Orientador: Galvão, Josias de Castro
Resumo: A criação de políticas públicas no âmbito do desenvolvimento social e territorial no Brasil vem apresentando significativas mudanças a partir de seu processo histórico de formação territorial. É nesse percurso histórico que os problemas sociais se manifestam, através de questões ligadas ao processo de organização espacial de produção, de distribuição de recursos, bem como são intensificados por meio dos problemas regionais ligados à seca na região Nordeste. A criação de programas para atender a uma necessidade regional já vem sendo executadas desde o início do período Imperial com Dom Pedro II que já retratava a necessidade de levar água ao sertão do Nordeste, e veio se propagando com a criação de órgãos no século XX como os IFOCS e IOCS e atualmente o DNOCS. Já no final do mesmo século foi criado um programa com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades da agricultura familiar no campo, o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Com o decorrer dos anos, já no início do século XXI, há um conjunto de políticas direcionadas à população em situação de pobreza e em vulnerabilidade alimentar e nutricional. A título de exemplo temos o Programa Fome Zero – PFZ e o PAA. E, é nesse contexto que damos ênfase ao PAA como uma das linhas de atuação do PFZ e que passamos a analisá-lo, tendo como foco principal, a compreensão do papel dessa política nas dinâmicas do espaço e das transformações socioterritoriais nas comunidades rurais do município de Cajazeiras – PB. Desde a criação do programa no ano de 2003, ele vem sendo estruturado por meio de decretos a fim de atender o maior número de produtores possíveis, gerado assim, uma forma de contribuir com o crescimento e o fortalecimento das atividades do campo. Na realização desta pesquisa, utilizamos uma base metodológica quati/qualitativo, por meio de um estudo de caso nas comunidades rurais, a fim de ter um panorama da atuação do programa de forma contextualizada no referido município. Realizamos aplicações de questionários com os produtores fornecedores do PAA entre os anos de 2013 a 2016 e entrevistas com os responsáveis pelo programa de 2009 a 2012. Realizamos as análises dos dados, e, compreendemos que dentro do processo de desenvolvimento do programa há dois momentos distintos destacados pelos produtores rurais, um retratando a atuação da coordenadora executora do PAA entre os anos de 2009 a 2012, e, de 2013 a 2016. Destacamos também que há um processo de redução do número de produtores desde o ano de 2009, bem como uma apresentação de aspectos positivos e negativos da atuação do PAA, em consonância com a gestão do programa. Isto é o que, de certa forma, possibilita e limita o processo de desenvolvimento ou transformação das comunidades rurais no município de Cajazeiras – PB.
Abstract: The creation of public policies for social and territorial development in Brazil has been presenting significant changes through its historical process of territorial establishment. In this historical course social problems are manifested through issues related to the process of spatial organization of production, distribution of resources, and are intensified by regional problems related to the droughts in the Northeast Region. The creation of programs to meet this region’s necessities has being performed since the beginning of the Imperial Period with Dom Pedro II, who has depicted the urgency of bringing water to the northeastern hinterlands. They have continued with the creation of agencies in the 20th century such as the IFOCS, the IOCS and lately the DNOCS. At the end of this century, a program has been created in order to contribute to the development of family-based agricultural activities in the countryside, the Pronaf – National Program for the Strengthening of Family Farming; and at the beginning of the 21st century, public policies aimed at the population in poverty and food and nutritional vulnerability emerge. Examples are the Zero Hunger Program (PFZ) and the PAA. Given this context, emphasizing the PAA as one of the lines of action of the PFZ, an analysis will be conducted for understanding the role of this policy over spatial dynamics and socio-territorial transformations in rural communities of the municipality of Cajazeiras – PB. Since the creation of the program in 2003, it has been structured through decrees in order to meet as many producers as possible, thus contributing to the growth and strengthening of rural activities. In this research, a quali-quantitative method was conducted through a case study in rural communities, considering an overview of the program's performance in the context of the referred municipality. Surveys were applied to the producers who supplied the PAA between 2013 and 2016, as well as interviews were conducted with those responsible for the program from 2009 to 2012. With the data analysis, it is assumed the existence of two distinct stages in the program development process, appointed by the producers: one portrays the executive coordination performance of the PAA between 2009 and 2012, and the other from 2013 to 2016. It was also observed a process of reduction in the number of producers since 2009, as well as an exposition of positive and negative aspects in the performance of the program, in accordance with the program’s management. This is, in a certain way, what allows and restricts the process of development or transformation of rural communities in the municipality of Cajazeiras - PB.
Palavras-chave: Políticas de alimentos
PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
Comunidades rurais
Atividades produtivas
Espaço agrário
PAA
Rural communities
Agrarian space
CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Geografia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34858
Data do documento: 30-Ago-2017
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Programa de Pós-Graduação em Geografia

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