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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34895
Tipo: | Dissertação |
Título: | Proteção, promoção e apoio à amamentação na Universidade Federal da Paraíba |
Autor(es): | Santos, Thammy Coutinho dos |
Primeiro Orientador: | Pereira, Alexandre Macedo |
Primeiro Coorientador: | Castro, Amanda Motta |
Resumo: | Este trabalho objetivou compreender como a Universidade Federal da Paraíba pode contribuir com a proteção, a promoção e o apoio à amamentação entre as servidoras do seu quadro de pessoal. Para isso, procurou-se conhecer as principais políticas públicas e práticas institucionais de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno para mães trabalhadoras no Brasil. Para isso, utilizou-se de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para discutir os temas que permeiam o assunto, notadamente: o trabalho da mulher, a desigualdade entre os sexos, a amamentação, a universidade e sua responsabilidade social. Pesquisaram-se estudos na plataforma de periódicos “Scientific Electronic Library Online” Brasil e no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, restringindo-se a busca aos últimos 10 anos (2014-2023). Além disso, foram consultadas fontes legais para amparar a pesquisa em relação às proteções legais já existentes no país. Trata-se de estudo de caráter exploratório que teve uma abordagem qualitativa de seu conteúdo. Discutiu-se a importância da amamentação para o desenvolvimento humano e das políticas públicas que amparam as mulheres trabalhadoras, destacando-se a responsabilidade coletiva em garantir a amamentação adequada às crianças, de forma que esta tarefa não seja absorvida apenas pelas mulheres. Ficou evidente que, embora tenha havido progressos na legislação brasileira nos últimos anos, ela ainda não atende aos padrões mínimos estabelecidos pelos órgãos de saúde para a proteção da amamentação e da primeira infância. Foram identificadas políticas e práticas que podem ser implementadas pelas instituições, inclusive pela Universidade Federal da Paraíba, para promover, proteger e apoiar suas trabalhadoras, como por exemplo: disponibilização de salas de apoio à amamentação no ambiente de trabalho; prolongamento das licenças para mães e pais; redução de carga horária para mães lactantes, sem redução de remuneração; instalação de creches no local de trabalho; prioridade para marcação das férias após licença maternidade ou paternidade; acompanhamento com enfermeiro(a) do setor de saúde do local de trabalho; disponibilização e priorização de trabalho remoto ou de teletrabalho para mães, especialmente as lactantes; promoção de ações que esclareçam e conscientizem chefias e colegas de trabalho sobre a importância e a necessidade do AM. Em consequência desta pesquisa, elaborou-se, como produto técnico-tecnológico, uma minuta de ato normativo para a Universidade Federal da Paraíba a partir das principais práticas e políticas públicas mencionadas nos estudos. A análise e a eventual implementação dessas medidas podem servir como modelo para outras instituições federais de ensino superior com estrutura similar. |
Abstract: | This study aimed to understand how the Federal University of Paraíba can contribute to the protection, promotion, and support of breastfeeding among its staff members. To achieve this, the research sought to identify the main public policies and institutional practices for promoting, protecting, and supporting breastfeeding for working mothers in Brazil. Bibliographic and documental research techniques were employed to discuss the themes surrounding the subject, notably: women's work, gender inequality, breastfeeding, the university, and its social responsibility. Studies were researched in the "Scientific Electronic Library Online" Brazil platform and the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, restricting the search to the last 10 years (2014–2023). In addition, legal sources were consulted to support the research concerning the existing legal protections in the country. This is an exploratory study that adopted a qualitative approach to its content. The importance of breastfeeding for human development and the public policies that support working women were discussed, emphasizing the collective responsibility of ensuring adequate breastfeeding for children so that this task is not solely borne by women. It became evident that, although there have been advances in Brazilian legislation in recent years, it still does not meet the minimum standards established by health organizations for the protection of breastfeeding and early childhood. Policies and practices that can be implemented by institutions, including the Federal University of Paraíba, were identified to promote, protect, and support their female employees. These include: providing breastfeeding support rooms in the workplace; extending maternity and paternity leave; reducing working hours for breastfeeding mothers without a reduction in pay; establishing workplace childcare facilities; prioritizing vacation scheduling after maternity or paternity leave; monitoring by healthcare professionals in the workplace; offering and prioritizing remote work or telework for mothers, particularly breastfeeding mothers; and promoting initiatives to educate supervisors and colleagues about the importance and necessity of breastfeeding. As a result of this research, a draft regulatory document was developed for the Federal University of Paraíba based on the main practices and public policies identified in the studies. The analysis and potential implementation of these measures can serve as a model for other federal higher education institutions with similar structures. |
Palavras-chave: | Políticas públicas - Aleitamento materno Educação superior - Práticas de gestão Trabalho da mulher - Amamentação Higher education Management practices Public policies Women's work Breast-feeding |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Educação |
Programa: | Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34895 |
Data do documento: | 30-Ago-2024 |
Aparece nas coleções: | Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior |
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