Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34978
Tipo: | Dissertação |
Título: | Mulheres e crimes de drogas na Paraíba : um estudo sobre o ingresso e a participação feminina no tráfico |
Autor(es): | Silva, Anne Kelly Barbosa da |
Primeiro Orientador: | Silva Junior, Nelson Gomes de Sant'Ana e |
Primeiro Coorientador: | Tannuss, Rebecka Wanderley |
Resumo: | As políticas de combate ao tráfico de drogas no Brasil, nas últimas décadas, vêm impactando cada vez mais as mulheres. Entre 2005 e 2023, o número de mulheres presas no país cresceu 251%, sendo que mais de 50% das incidências penais da população carcerária feminina decorrem de crimes relacionados à legislação de drogas, como o tráfico, associação para o tráfico e o tráfico internacional. Dessa forma, os processos de criminalização feminina, que incidem predominantemente sobre mulheres negras, jovens e pobres, são intensificados quando elas estão inseridas no mercado de drogas ilícitas. Nesse sentido, esta dissertação tem por objetivo geral analisar, sob a perspectiva de mulheres encarceradas na Paraíba, as relações entre mulheres e tráfico de drogas, compreendendo a participação feminina desde o ingresso até as formas de atuação no tráfico. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa foi desenvolvida em três etapas: uma revisão da literatura; uma pesquisa de campo; e, por fim, a análise dos dados coletados. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com mulheres sentenciadas por crimes de drogas nas seguintes unidades prisionais femininas da Paraíba: a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa; a Penitenciária Feminina de Campina Grande, em Campina Grande; a Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, em Cajazeiras; e o Presídio Regional Feminino de Patos, em Patos. Foram realizadas 17 entrevistas, sendo 8 em João Pessoa e 9 nas cidades do interior. A análise de dados foi realizada a partir do referencial teórico da Criminologia Crítica e os resultados encontrados foram discutidos em 7 categorias principais: 1) Dados Sociodemográficos; 2) Políticas Públicas; 3) Renda e Constituição Familiar; 4) Criminalização; 5) Inserção no tráfico de drogas; 6) Atuação no tráfico de drogas; 7) Perspectivas de Futuro. Os dados evidenciam que as mulheres entrevistadas refletem o perfil da população carcerária feminina no Brasil: majoritariamente negras, de baixa escolaridade, com idades entre 35 e 45 anos, e chefes de família. As trajetórias dessas mulheres são marcadas por dificuldades de acesso a políticas públicas, poucas oportunidades de trabalho e precariedade econômica, dados coerentes com o processo de feminização da pobreza. Em relação à inserção no tráfico, a maioria das entrevistadas ingressou no tráfico antes dos 18 anos, demonstrando uma realidade perpassada pelo trabalho infantil, e indicou a necessidade financeira como justificativa para esse ingresso. No tocante à atuação, as funções mais desempenhadas por elas foram o transporte de drogas e a venda de drogas no varejo, funções precarizadas e grande exposição à ação repressiva policial. Os resultados apontam, portanto, que as dinâmicas de gênero, raça e classe estão profundamente imbricadas nas formas de inserção e atuação feminina no tráfico de drogas no cenário paraibano, reforçando as vulnerabilidades de um grupo já marginalizado. Com base nessas conclusões, esta dissertação busca contribuir para o debate crítico sobre políticas públicas e punitivismo no Brasil. Espera-se, portanto, que o estudo proporcione novas reflexões alinhadas à perspectiva crítica e comprometidas com o rompimento de políticas proibicionistas e punitivistas, que impactam de forma desproporcional e severa o público feminino. |
Abstract: | The drug trafficking combat policies in Brazil in recent decades have increasingly impacted women. Between 2005 and 2023, the number of women incarcerated in the country increased by 251%, with more than 50% of criminal charges against the female prison population stemming from drug-related offenses, such as drug trafficking, association with trafficking, and international drug trafficking. Thus, the processes of female criminalization, which predominantly affect Black, young, and poor women, are intensified when they become involved in the illegal drug market. In this context, this dissertation aims to analyze, from the perspective of incarcerated women in Paraíba, the relationships between women and drug trafficking, understanding their involvement from entry into the drug market to their roles within it. To achieve this goal, the research was developed in three stages: a literature review, field research, and, finally, analysis of the collected data. The field research involved interviews with women convicted of drug-related crimes in the following female correctional facilities in Paraíba: Maria Júlia Maranhão Women's Reeducation Penitentiary in João Pessoa; Campina Grande Women's Penitentiary in Campina Grande; Cajazeiras Women's Public Jail in Cajazeiras; and Patos Regional Women's Prison in Patos. A total of 17 interviews were conducted, 8 in João Pessoa and 9 in cities in the interior of the state. The data analysis was grounded in Critical Criminology and the results were discussed across seven main categories: (1) Sociodemographic Data; (2) Public Policies; (3) Income and Family Composition; (4) Criminalization; (5) Entry into Drug Trafficking; (6) Roles in Drug Trafficking; (7) Future Perspectives. The data indicate that the interviewed women reflect the profile of the female prison population in Brazil: predominantly Black, with low educational levels, aged between 35 and 45 years, and heads of households. Their trajectories are marked by limited access to public policies, scarce job opportunities, and economic hardship, factors consistent with the feminization of poverty. Regarding entry into drug trafficking, most of the participants became involved before the age of 18, revealing a reality intertwined with child labor. They cited financial necessity as the main reason for their involvement. In terms of their roles, the most common activities were drug transportation and retail sales, which are precarious functions with high exposure to police action and repression. The results suggest that gender, race, and class dynamics are deeply embedded in the ways women enter and operate within drug trafficking in Paraíba, further exacerbating the vulnerabilities of an already marginalized group. Based on these conclusions, this dissertation seeks to contribute to the critical debate on public policies and punitivism in Brazil. It is hoped, therefore, that this study will foster new reflections aligned with critical perspectives and committed to breaking away from prohibitionist and punitive policies, which disproportionately and severely impact women. |
Palavras-chave: | Comércio de drogas ilegais Mulheres encarceradas Criminologia crítica Políticas públicas Direitos humanos Illegal drug trade Women Critical criminology Public policies Human rights |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Cidadania e Direitos Humanos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34978 |
Data do documento: | 17-Nov-2024 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
AnneKellyBarbosaDaSilva_Dissert.pdf | 4,45 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons