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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35092
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Costa, Mariana Kimura da | - |
dc.date.accessioned | 2025-07-07T21:43:52Z | - |
dc.date.available | 2025-05-08 | - |
dc.date.available | 2025-07-07T21:43:52Z | - |
dc.date.issued | 2025-04-24 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35092 | - |
dc.description.abstract | This monograph aims to analyze how the actions of the Associação de Mulheres do Porto do Capim and the Coletivo de Jovens Garças do Sanhauá, particularly between 2019 and March 2025, have impacted the traditional territory of the Traditional and Riverside Community of Porto do Capim, located in the historic center of João Pessoa (PB), Brazil. The choice of topic is justified by its social, legal, academic, and personal relevance, considering the land conflicts faced by the community in the face of removal and redevelopment projects, and the importance of recording and reflecting on grassroots forms of territorial resistance led by women. The methodology combines bibliographic, documentary, and participatory research. The study draws on documents such as proceedings from the Federal Public Prosecutor’s Office (MPF), the Public Civil Action nº 0809683-26.2019.4.05.8200, the report by the Human Rights Reference Center (CRDH/UFPB), and records produced by the community itself. It also includes the systematization of the author’s experience in the OBUNTU Extension Project (2021–2025), based on meeting notes, assemblies, institutional actions, and community mobilizations. The development is organized into three chapters. The first chapter presents a historical overview of the territory and the community’s struggle, emphasizing the threats and resistance processes, including the response to the new PAC – Periferia Viva. The second chapter addresses the territorial conflict from a decolonial perspective, highlighting human rights violations and the denial of the community’s identity and traditionality. The third chapter articulates the concepts of body-territory, female protagonism, and community mobilization, showing how the resistance in Porto do Capim is led by women and sustained by affective, political, and territorial bonds. In conclusion, the monograph argues that community mobilization and the leadership of women have been and continue to be essential for ensuring that any territorial intervention project respects the rights of the community. The Porto do Capim experience shows that without effective participation, prior consultation, local protagonism, and social oversight, urban projects tend to reproduce colonial logics and violate rights. The right to remain in the territory must be understood as a fundamental right, and grassroots actions as a legitimate form of reexistence. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Gutemberg Monteiro (gutembergufpb@yahoo.com) on 2025-07-07T21:43:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 920 bytes, checksum: 728dfda2fa81b274c619d08d1dfc1a03 (MD5) MKC24042025.pdf: 3161216 bytes, checksum: 3991cde6e9d0cd4958ca20411b739d9c (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2025-07-07T21:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 920 bytes, checksum: 728dfda2fa81b274c619d08d1dfc1a03 (MD5) MKC24042025.pdf: 3161216 bytes, checksum: 3991cde6e9d0cd4958ca20411b739d9c (MD5) Previous issue date: 2025-04-24 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ | * |
dc.subject | Comunidade do Porto do Capim – João Pessoa/PB; | pt_BR |
dc.subject | Mobilização Comunitária | pt_BR |
dc.subject | Corpo-Território | pt_BR |
dc.subject | Decolonialidade | pt_BR |
dc.subject | Conflito territorial | pt_BR |
dc.subject | Decoloniality; Body-Territory | pt_BR |
dc.subject | Porto do Capim Community – João Pessoa/PB | pt_BR |
dc.subject | Community Mobilization | pt_BR |
dc.subject | Territorial conflict | pt_BR |
dc.title | Filhas do porto (re)existem: direitos, conflito e mobilização comunitária na comunidade tradicional e ribeirinha do Porto do Capim | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Morais, Hugo Belarmino de | - |
dc.description.resumo | Esta monografia tem como objetivo analisar como as ações da Associação de Mulheres do Porto do Capim e do Coletivo de Jovens Garças do Sanhauá, principalmente entre 2019 e março de 2025, impactaram o território tradicional da Comunidade Tradicional e Ribeirinha do Porto do Capim, localizada no centro histórico de João Pessoa (PB). A escolha do tema se justifica por sua relevância social, jurídica, acadêmica e pessoal, tendo em vista os conflitos fundiários enfrentados pela comunidade diante de projetos de remoção e reurbanização, e pela importância de registrar e refletir sobre as formas populares de resistência territorial lideradas por mulheres. A metodologia adotada combina pesquisa bibliográfica, documental e participante. Foram utilizados documentos como os procedimentos do Ministério Público Federal (MPF), a Ação Civil Pública nº 0809683-26.2019.4.05.8200, o Relatório do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH/UFPB) e registros produzidos pela própria comunidade, além da sistematização da experiência da autora no Projeto de Extensão OBUNTU, entre 2021 e 2025, com base em registros de reuniões, assembleias, ações institucionais e mobilizações comunitárias. O desenvolvimento está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta um histórico do território e das lutas da comunidade, destacando os processos de ameaça e resistência, inclusive frente ao novo PAC – Periferia Viva. O segundo capítulo discute o conflito territorial sob a perspectiva da decolonialidade, evidenciando as violações de direitos e a negação da identidade e da tradicionalidade da comunidade. Já o terceiro capítulo articula os conceitos de corpo-território, protagonismo feminino e mobilização comunitária, demonstrando como a resistência no Porto do Capim é protagonizada por mulheres e sustentada por vínculos afetivos, políticos e territoriais. Como conclusão, a monografia defende que a mobilização comunitária e o protagonismo das mulheres foram e continuam sendo fundamentais para que qualquer projeto de intervenção no território respeite os direitos da comunidade. A experiência do Porto do Capim evidencia que, sem participação efetiva, consulta prévia, protagonismo local e controle social, projetos urbanísticos tendem a reproduzir lógicas coloniais e violar direitos. A permanência no território deve ser compreendida como um direito e as ações populares como forma legítima de reexistência. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Ciências Jurídicas | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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