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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35217
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMorais, Felipe Marcelino Medeiros de-
dc.date.accessioned2025-07-17T14:36:35Z-
dc.date.available2025-07-17-
dc.date.available2025-07-17T14:36:35Z-
dc.date.issued2025-04-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35217-
dc.description.abstractThis work investigates the counter-reforms enacted in Basic Education in Brazil between 2016 and 2022. Amidst the challenges to defending a socially referenced quality Public School, we seek to achieve the following objectives: to describe the interconnections between neoliberalism and neoconservatism within the political context of the specified period; to analyze, through the lens of social quality in education, the advances of Public School in Brazil since the promulgation of the current Brazilian Federal Constitution in 1988; and to reflect on the far-right's cultural war against progressive forces and its influence on Basic Education counter-reforms. Employing a qualitative research methodology, this study utilized bibliographical and documentary analysis of normative documents pertaining to the State's obligation to provide quality education. From this, it was possible to assess the political disputes surrounding Education. On one side, a technicist conception of educational quality is presented, focused on student performance in large-scale assessments and the formation of human capital to meet market needs. Conversely, an expanded conception of educational quality is advocated, committed to the holistic development of students as citizens, emphasizing equity, inclusion, and the overall educational process beyond mere quantitative indicators. Furthermore, this study identified a resurgence of far-right cultural warfare elements in educational public policy formulation, aimed at controlling curriculum content in Basic Education, restricting teachers' academic freedom, and transferring educational administration to military entities. The findings indicate that the defense of a socially referenced Public School involves continuous considerations of both intra-school and extra-school dimensions, as highlighted by Dourado, Oliveira and Santos (2007), Silva (2009), Freitas (2018), Bertagna, Sordi and Lara (2024). In essence, this represents a demanding struggle in an era of authoritarianism, yet one indispensable to the commitment to an education oriented towards citizenship, social justice and the emancipation of subjects.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Janete Duarte (janetesd@yahoo.com.br) on 2025-07-17T14:36:35Z No. of bitstreams: 1 FMMM17072025.pdf: 1611161 bytes, checksum: 50c87c7e43e6329a88a8b850f4a5c31c (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-07-17T14:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FMMM17072025.pdf: 1611161 bytes, checksum: 50c87c7e43e6329a88a8b850f4a5c31c (MD5) Previous issue date: 2025-04-29en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectNeoconservadorismopt_BR
dc.subjectQualidade social da educaçãopt_BR
dc.titleAs contrarreformas da educação básica no período 2016 - 2022: desafios à defesa de uma escola pública de qualidade socialmente referenciadapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Araújo, Rhoberta Santana de-
dc.description.resumoO presente trabalho investiga as contrarreformas empreendidas à Educação Básica no Brasil, tendo como delimitação temporal o período de 2016-2022. Mediante os desafios lançados à defesa de uma Escola Pública de qualidade socialmente referenciada, buscamos atingir os seguintes objetivos: descrever as imbricações entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo na conjuntura política do referido período; analisar, na perspectiva da qualidade social da educação, os avanços da Escola Pública a partir da CF de 1988; e refletir acerca da guerra cultural da extrema direita contra o campo progressista e sua influência nas contrarreformas da educação básica. Em sua metodologia, de abordagem qualitativa, foram utilizados procedimentos da pesquisa bibliográfica e documental no exame de documentos normativos que fazem menção ao dever do Estado em ofertar uma educação de qualidade. A partir disso, foi possível avaliar as disputas políticas que encampam o âmbito da Educação. De um lado, apresenta-se uma concepção tecnicista de qualidade da educação, voltada ao desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala e à formação de capital humano para sanar as necessidades do mercado. Do outro, defende-se uma concepção de qualidade ampliada e também comprometida com a formação dos estudantes enquanto cidadãos, considerando para além de indicadores quantitativos, a equidade, a inclusão e a valorização do processo educativo em sua totalidade. Por sua vez, evidenciou-se o recrudescimento de elementos da guerra cultural da extrema direita na formulação de políticas públicas do campo da educação, os quais visaram o controle dos conteúdos a serem ministrados na Educação Básica, a limitação da liberdade de cátedra dos professores e a transferência das gestões educacionais a organizações militares. Por fim, concluiu-se que a defesa de uma Escola Pública socialmente referenciada perpassa considerações contínuas das dimensões intraescolares e extraescolares que a envolvem, como observam Dourado, Oliveira e Santos (2007), Silva (2009), Freitas (2018), Bertagna, Sordi e Lara (2024). Em outras palavras, uma luta árdua em tempos de autoritarismo, mas imprescindível ao compromisso por uma educação voltada para a cidadania, a justiça social e emancipação dos sujeitos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEducaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
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