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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35445
Tipo: Dissertação
Título: Mudança institucional não democrática minirreforma eleitoral de 2015/2017 e o processo de oligarquização do sistema partidário brasileiro
Autor(es): Silva Júnior, Celso Fernandes da
Primeiro Orientador: Silva, Rodrigo Freire de Carvalho e
Resumo: A pesquisa analisa os impactos da minirreforma eleitoral de 2015/2017 sobre o sistema partidário brasileiro. A partir da teoria sobre mudanças institucionais e processos de oligarquização em sistemas partidários, são analisadas as propostas legislativas que culminaram com as novas regras que entraram em vigor no Brasil. São descritas e analisadas a forma e a velocidade de tramitação dessas propostas nas respectivas Casas Legislativas, bem como o papel dos parlamentares na apresentação de emendas e substitutivos às propostas iniciais. O modelo teórico proposto e os resultados obtidos apontam que as proposituras iniciais foram substancialmente alteradas durante a tramitação legislativa e o resultado acabou fortalecendo as elites partidárias, o que sugere a confirmação da hipótese de que o incremento gradual das novas regras no sistema eleitoral contribuiu para o processo de oligarquização do sistema partidário brasileiro e, com isso, tem potencial de aprofundar a crise de representatividade no sistema político-eleitoral brasileiro.
Abstract: The research analyzes the impacts of the 2015/2017 electoral mini-reform on the Brazilian party system. Based on the theory of institutional changes and oligarchization processes in party systems, the legislative proposals that culminated in the new rules implemented in Brazil are examined. The form and speed of the proposals' passage through the respective legislative houses are described and analyzed, as well as the role of parliamentarians in presenting amendments and substitutes to the initial proposals. The proposed theoretical model and the results obtained indicate that the initial proposals were substantially altered during the legislative process, ultimately strengthening party elites. This suggests the confirmation of the hypothesis that the gradual implementation of the new rules in the electoral system contributed to the oligarchization process of the Brazilian party system, potentially deepening the crisis of representation in the Brazilian political-electoral system.
Palavras-chave: Democracia
Minirreforma eleitoral - 2015-2017
Mudança institucional
Sistema partidário Brasil - Oligarquização
Elites partidárias
Sistema eleitoral - Crise
Democracy
Crisis
Institutional change
Elites
Oligarchization
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Relações Internacionais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35445
Data do documento: 23-Fev-2025
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais

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