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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35445
Tipo: | Dissertação |
Título: | Mudança institucional não democrática minirreforma eleitoral de 2015/2017 e o processo de oligarquização do sistema partidário brasileiro |
Autor(es): | Silva Júnior, Celso Fernandes da |
Primeiro Orientador: | Silva, Rodrigo Freire de Carvalho e |
Resumo: | A pesquisa analisa os impactos da minirreforma eleitoral de 2015/2017 sobre o sistema partidário brasileiro. A partir da teoria sobre mudanças institucionais e processos de oligarquização em sistemas partidários, são analisadas as propostas legislativas que culminaram com as novas regras que entraram em vigor no Brasil. São descritas e analisadas a forma e a velocidade de tramitação dessas propostas nas respectivas Casas Legislativas, bem como o papel dos parlamentares na apresentação de emendas e substitutivos às propostas iniciais. O modelo teórico proposto e os resultados obtidos apontam que as proposituras iniciais foram substancialmente alteradas durante a tramitação legislativa e o resultado acabou fortalecendo as elites partidárias, o que sugere a confirmação da hipótese de que o incremento gradual das novas regras no sistema eleitoral contribuiu para o processo de oligarquização do sistema partidário brasileiro e, com isso, tem potencial de aprofundar a crise de representatividade no sistema político-eleitoral brasileiro. |
Abstract: | The research analyzes the impacts of the 2015/2017 electoral mini-reform on the Brazilian party system. Based on the theory of institutional changes and oligarchization processes in party systems, the legislative proposals that culminated in the new rules implemented in Brazil are examined. The form and speed of the proposals' passage through the respective legislative houses are described and analyzed, as well as the role of parliamentarians in presenting amendments and substitutes to the initial proposals. The proposed theoretical model and the results obtained indicate that the initial proposals were substantially altered during the legislative process, ultimately strengthening party elites. This suggests the confirmation of the hypothesis that the gradual implementation of the new rules in the electoral system contributed to the oligarchization process of the Brazilian party system, potentially deepening the crisis of representation in the Brazilian political-electoral system. |
Palavras-chave: | Democracia Minirreforma eleitoral - 2015-2017 Mudança institucional Sistema partidário Brasil - Oligarquização Elites partidárias Sistema eleitoral - Crise Democracy Crisis Institutional change Elites Oligarchization |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Relações Internacionais |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35445 |
Data do documento: | 23-Fev-2025 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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