Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35716
Tipo: | Tese |
Título: | Contribuições da curadoria digital para o fortalecimento da gestão arquivística de documentos no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) : um estudo no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
Autor(es): | Diniz, Bárbara Carvalho |
Primeiro Orientador: | Dias, Guilherme Ataíde |
Resumo: | O Conselho Nacional de Justiça regulamentou no ano de 2013, o sistema de Processo Judicial Eletrônico que tem como objetivos criar, tramitar, gerenciar e armazenar processos judiciais em meio eletrônico. Tendo em vista que os processos judiciais eletrônicos são documentos arquivísticos digitais e que a obsolescência tecnológica pode comprometer aspectos como autenticidade, preservação e acesso a longo prazo desses objetos digitais, os estudos sobre curadoria digital apresentam-se relevantes. Tem-se como objetivo geral: analisar as contribuições da curadoria digital para a gestão arquivística de documentos no sistema de Processo Judicial Eletrônico da 13ª Região. Apresenta revisão de literatura sobre gestão arquivística de documentos e curadoria digital, bem como seção sobre o sistema de Processo Judicial Eletrônico e as iniciativas sobre gestão arquivística de documentos e preservação digital no Poder Judiciário. Em relação aos aspectos metodológicos, caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica, descritiva, documental e de campo. Para coleta de dados utilizou-se entrevistas semiestruturadas e observação não participante. O método para análise das entrevistas utilizado foi a análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Nas entrevistas foi possível obter explicações sobre o funcionamento do sistema no que se refere a produção, tramitação e gerenciamento documental, além de investigar aspectos da preservação e curadoria digital. Também foi utilizada a Design Science Research objetivando a construção de um modelo de curadoria de gestão arquivística de documentos digitais do sistema de Processo Judicial Eletrônico. Tal modelo foi resultado de investigação preliminar, pesquisa documental, pesquisa de campo (entrevistas e observações) e Revisão Sistemática de Literatura. O modelo foi dividido em duas dimensões macro e micro. Na dimensão macro está a governança arquivística que engloba as etapas e atividades da curadoria digital e gestão arquivística de documentos, que juntas formam uma intersecção ocasionando a curadoria de gestão arquivística de documentos digitais. Já na dimensão micro, estão as chamadas etapas/atividades da curadoria de gestão arquivística de documentos digitais, as quais estão todas interligadas a etapa de preservação: planejamento, produção/captura, busca e recuperação, acesso, uso e reuso, destinação, segurança, armazenamento e inserção de metadados. Ressalta-se que apesar das semelhanças das etapas de gerenciamento com a curadoria digital, notou-se que a classificação arquivística é uma das grandes diferenças entre as duas, pois a classificação é uma função basilar para a gestão arquivística de documentos digitais, enquanto na curadoria digital a classificação não se apresenta como essencial. Entretanto, observou-se que, por mais que a gestão arquivística de documentos digitais apresente abordagens e práticas já consolidadas, é preciso maior atenção as questões como planejamento e produção/captura dos documentos. Além disso, devem ser pensadas ações de preservação nas demais etapas, contribuindo efetivamente para a preservação dos documentos, sejam de guarda permanente ou não. Conclui-se que apesar das etapas/ atividades arquivísticas existentes, estas precisam ser aperfeiçoadas com objetivo de garantir as características do documento/processo judicial, bem como sua preservação. Acredita-se que a governança arquivística é uma alternativa para possibilitar a efetivação de melhores práticas e diálogos interdisciplinares com intuito de fortalecer e consolidar a gestão arquivística de documentos digitais. |
Abstract: | In 2013, the National Council of Justice regulated the Electronic Judicial Process system, which aims to create, process, manage and store judicial processes in electronic media. Given that electronic judicial processes are digital archival records and that technological obsolescence can compromise aspects such as authenticity, preservation and long-term access to these digital objects, studies on digital curation are relevant. The general objective of this study is to analyze the contributions of digital curation to the archival management of records in the Electronic Judicial Process system of the 13th Region. It presents a literature review on archival management of records and digital curation, as well as a section on the Electronic Judicial Process system and initiatives on archival management of records and digital preservation in the Judiciary. Regarding the methodological aspects, this is characterized as a bibliographic, descriptive, documentary and field research. Semi-structured interviews and non-participant observation were used for data collection. The method used to analyze the interviews was the analysis of the Discourse of the Collective Subject. In the interviews, it was possible to obtain explanations about how the system works in terms of production, processing and records management, in addition to investigating aspects of digital preservation and curation. Design Science Research was also used to build a curation model for archival management of digital records in the Electronic Judicial Process system. This model was the result of preliminary investigation, documentary research, field research (interviews and observations) and Systematic Literature Review. The model was divided into two dimensions: macro and micro. The macro dimension is archival governance, which encompasses the stages and activities of digital curation and archival management of records, which together form an intersection resulting in the curation of archival management of digital documents. In the micro dimension, there are the so-called stages/activities of archival management curation of digital records, which are all interconnected with the preservation stage: planning, production/capture, search and retrieval, access, use and reuse, destination, security, storage and insertion of metadata. It is worth noting that despite the similarities between the management stages and digital curation, it was noted that archival classification is one of the major differences between the two, since classification is a fundamental function for archival management of digital records, while in digital curation classification is not essential. However, it was observed that, although archival management of digital records presents already consolidated approaches and practices, greater attention is needed to issues such as planning and production/capture of documents. In addition, preservation actions should be considered in the other stages, effectively contributing to the preservation of records, whether they are for permanent storage or not. It is concluded that despite the existing archival stages/activities, these need to be improved in order to guarantee the characteristics of the records/judicial process, as well as its preservation. It is believed that archival governance is an alternative to enable the implementation of best practices and interdisciplinary dialogues with the aim of strengthening and consolidating the records management of digital records. |
Palavras-chave: | Gestão arquivística - documentos digitais Curadoria digital Processo Judicial Eletrônico sistema Tribunal Regional do Trabalho Electronic Judicial Process System Digital curation Electronic records management Regional Labor Court |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciência da Informação |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35716 |
Data do documento: | 11-Fev-2025 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
BarbaraCarvalhoDiniz_Tese.pdf | 5,74 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons