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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35793
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLUCENA, MARIANA WERTON-
dc.date.accessioned2025-09-17T14:51:52Z-
dc.date.available2025-05-07-
dc.date.available2025-09-17T14:51:52Z-
dc.date.issued2025-04-24-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35793-
dc.description.abstractThis study addresses the phenomenon known as the pink tax, which consists of the discriminatory pricing - and (alleged) taxation - of products and services aimed at women. In this sense, the overall purpose of this academic work was to describe and verify the socio-legal implications that surrounds the pink tax's occurrence. To this aim, in addition to a market analysis, there were brought discussion topics relating to the comprehension of tax situations - even if they are generic impositions - which end up burdening the consumption of items commonly obtained by women. The study was carried out by means of bibliographical research, based on previously published material, consisting mainly of books, journal articles and sources available on the internet. The results indicated that the phenomenon in question is first and foremost a established social construction, with evident market impacts, which also has significant legal repercussions - greatly affecting prices and, consequently, taxes aimed at the female public. Finally, the analysis of the pink tax, as an expression of structural inequality, leads to the conclusion that political and social actors need to reaffirm an equitable stance that is guided by the Democratic State of Law.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2025-09-17T14:51:52Z No. of bitstreams: 1 MWL 240425.pdf: 2949175 bytes, checksum: 7b68d2fd074be858917c2ef0cfe2883f (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-09-17T14:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MWL 240425.pdf: 2949175 bytes, checksum: 7b68d2fd074be858917c2ef0cfe2883f (MD5) Previous issue date: 2025-04-24en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectPink Taxpt_BR
dc.subjectDiscriminação de gêneropt_BR
dc.subjectTributaçãopt_BR
dc.subjectEstado Democrático de Direitopt_BR
dc.subjectPink taxpt_BR
dc.subjectGender discriminationpt_BR
dc.subjectTaxationpt_BR
dc.subjectDemocratic State of Lawpt_BR
dc.titleO PREÇO DA COR ROSA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO FENÔMENO PINK TAXpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Leite, Geilson Salomão-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4809097045495107pt_BR
dc.description.resumoEste estudo aborda o fenômeno conhecido como pink tax, que consiste na precificação – e (suposta) tributação – discriminatória dos produtos e serviços destinados ao público feminino. Nesse sentido, o presente trabalho acadêmico buscou, enquanto objetivo geral, descrever e constatar implicações sociojurídicas que permeiam o acontecimento do pink tax. Para tanto, além de uma análise mercadológica, foram tratados tópicos de discussão relativos à compreensão de situações tributárias – mesmo que se tratassem de imposições genéricas – que terminassem por onerar o consumo de itens comumente obtidos pelo gênero feminino. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica, a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e de fontes disponíveis na internet. Os resultados indicaram que o fenômeno em tela, antes de tudo, é uma construção social consolidada, com impactos mercadológicos evidentes, que, também, apresenta relevantes repercussões jurídicas – afetando, de sobremaneira, preços e, por conseguinte, tributos, direcionados ao público feminino. Enfim, a análise do pink tax, como expressão de desigualdade estrutural, leva a conclusão da necessidade de reafirmação, pelos atores políticos e sociais, de uma postura equitativa que tenha como norte o Estado Democrático de Direito.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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