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Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36027
metadata.dc.type: Tese
Título : A educação infantil no enfrentamento a violência sexual de crianças : concepções e práticas de profissionais
metadata.dc.creator: Oliveira, Macdouglas de
metadata.dc.contributor.advisor1: Aquino, Fabíola de Sousa Braz
metadata.dc.description.resumo: A violência sexual contra crianças emerge como um significativo desafio social a ser enfrentado. Por ser uma forma de violência que ocorre de maneira discreta e, em muitos casos, perpetuada por familiares próximos a vítima, sua identificação se torna bastante complexa. Com base nos principais marcos legais que regem a garantia integral dos diretos da criança no Brasil e pesquisas sobre o tema, afirma-se que o contexto educacional pode se constituir um ambiente seguro, promotor de desenvolvimento, partícipe da proteção à infância, e uma instância potencial para o enfrentamento às violências sexuais infantis. Sabe-se que é na Educação Infantil, por meio das relações estabelecidas com professores e seus pares, e de práticas pedagógicas intencionais, que os processos de socialização e desenvolvimento de habilidades psíquicas vão se consolidando na criança. Por isso, a implementação de práticas preventivas que contribuam para o desenvolvimento desde os anos iniciais da criança pode favorecer o rompimento de ciclos de violência, bem como propiciar o reconhecimento de potenciais situações de risco e/ou violências. A partir destes argumentos, formulou-se como objetivo geral, conhecer e analisar as concepções e práticas de profissionais que atuam na educação infantil e em redes intersetoriais, bem como discorrer acerca de documentos oficiais relativos ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças. O marco teórico que fundamenta esta pesquisa é a Psicologia Histórico-Cultural e Psicologia do Desenvolvimento de base crítica. Para investigar e compreender o estado atual dos debates sobre o tema, foram realizadas duas revisões da literatura com o intuito de identificar produções que enfoquem os marcos legais existentes relacionados ao abuso sexual infantil e sua abordagem no contexto da Educação Infantil, além de investigar pesquisas sobre práticas preventivas nessa área que possam auxiliar no enfrentamento ao abuso sexual infantil. Foi adotado o método qualitativo-explicativo, e os instrumentos utilizados para apoiar a coleta de dados foram a análise documental e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram gravadas e transcritas de maneira fiel para análise. Quanto aos resultados, os levantamentos evidenciam uma sólida base jurídica que assegura os direitos das crianças e a ampla discussão acerca da definição do ASI. Contudo, não se encontra referência sobre práticas preventivas que tenham sido desenvolvidas coletivamente, com a participação das instituições e equipamentos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança - SGDCA. Na análise documental, foi constatada, nos materiais que fundamentam a Educação Infantil em João Pessoa-PB, a falta de orientações para profissionais no que diz respeito ao enfrentamento, identificação e encaminhamento de possíveis casos de ASI. Os dados obtidos por meio das entrevistas semiestruturadas foram analisados e organizados segundo similaridades e divergências, o que resultou nas unidades temáticas e categorias que guiaram as discussões sobre os resultados alcançados e o perfil sociodemográfico dos participantes. Desse modo, os relatos das(os) participantes, revelaram questões importantes e que devem ser considerados. Dentre elas, destaca-se o desconhecimento sobre o tema, a ausência de articulação intersetorial para a realização de ações preventivas e protetivas, a falta de compreensão sobre o SGDCA e funcionamento de fluxos, bem como a escassez de formações continuadas específicas. Intenta-se, portanto, a partir deste trabalho, contribuir com o enfrentamento ao ASI por meio da ampliação do debate, no contexto da Educação Infantil, e; por fim, contribuir com a comunidade científica sobre dados e informações relevantes sobre ASI, subsidiando assim, pesquisas vindouras.
Resumen : Sexual violence against children has emerged as a significant social challenge that must be addressed. Since it is a form of violence that occurs discreetly and, in many cases, is perpetrated by the victim's close family members, its identification becomes quite complex. Based on the main legal frameworks that govern the comprehensive guarantee of children's rights in Brazil and research on the subject, it is stated that the educational context can be a safe environment that promotes development, participates in the protection of children, and is a potential instance for confronting sexual violence against children. It is known that it is in Early Childhood Education, through relationships established with teachers and peers, and intentional pedagogical practices, that the processes of socialization and development of psychic abilities are consolidated in children. Therefore, the implementation of preventive practices that contribute to the development of children from their early years can favor the breaking of cycles of violence, as well as provide recognition of potential risk situations and/or violence. Based on these arguments, the general objective was to understand and analyze the conceptions and practices of professionals working in early childhood education and in intersectoral networks regarding the confrontation of sexual violence against children. The theoretical framework that underpins this research is Historical-Cultural Psychology and Developmental Psychology with a critical basis. In order to investigate and understand the current state of debates on the topic, two literature reviews were conducted with the aim of identifying productions that focus on the existing legal frameworks related to child sexual abuse and its approach in the context of Early Childhood Education, in addition to investigating research on preventive practices in this area that can help in confronting child sexual abuse. The qualitative-explanatory method was adopted, and the instruments used to support data collection were documentary analysis and semi-structured interviews. The interviews were recorded and faithfully transcribed for analysis. Regarding the results, the surveys demonstrate a solid legal basis that ensures children's rights and the broad discussion about the definition of ASI. However, there is no reference to preventive practices that have been developed collectively, with the participation of institutions and equipment that are part of the Child Rights Guarantee System - SGDCA. In the documentary analysis, it was found that in the materials that support Early Childhood Education in João Pessoa-PB, there is a lack of guidance for professionals regarding the confrontation, identification and referral of possible cases of ASI. The data obtained through semi-structured interviews were analyzed and organized according to similarities and differences, which resulted in thematic units and categories that guided the discussions about the results achieved and the sociodemographic profile of the participants. Thus, the participants' reports revealed important issues that should be considered. Among them, the lack of knowledge about the topic, the lack of intersectoral coordination for the implementation of preventive and protective actions, the lack of understanding about the SGDCA and how its flows work, as well as the scarcity of specific continuing education stand out. Therefore, this work aims to contribute to tackling ASI by expanding the debate in the context of Early Childhood Education, and finally, to contribute to the scientific community with relevant data and information on ASI, thus supporting future research.
Palabras clave : Abuso sexual infantil
Violência sexual - Crianças
Educação infantil - Professores
Redes intersetoriais
Early childhood education
Child sexual violence
Teachers
Intersectoral networks
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Psicologia Social
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social
metadata.dc.rights: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI : https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36027
Fecha de publicación : 28-mar-2025
Aparece en las colecciones: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social

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