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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36073
Tipo: Tese
Título: Eficiência da atenção primária à saúde na Paraíba: uma análise a partir da fronteira estocástica de produção no período de 2012 a 2022
Autor(es): Souza, José Madson Medeiros
Primeiro Orientador: Callado, Aldo Leonardo Cunha
Primeiro Coorientador: Bessaria, Cássio da Nóbrega
Resumo: Esta tese avalia a eficiência da Atenção Primária à Saúde (APS) no estado da Paraíba no período de 2012 a 2022. A Paraíba possui uma cobertura de 97,83% na Atenção Básica, sendo um serviço de saúde presente em todos os 223 municípios. Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde tem atuado como indutor e incentivador para que os municípios assumam a responsabilidade pelos cuidados primários. Para isso, utilizou mecanismos de financiamento que foram desde o cálculo de um piso fixo e variável até o condicionamento ao cadastramento de usuários e ao alcance de metas, sendo este último o mais recente, por meio do programa Previne Brasil. Em 2017, a Política Nacional de Atenção Básica passou por uma reformulação, reforçando a necessidade de avaliação desses serviços de saúde. Para a realização do estudo, foram utilizadas análises de autocorrelação espacial global e local de Moran. Posteriormente, a eficiência global da APS foi estimada por meio do método da fronteira estocástica de produção para dados em painel, a partir de uma categorização dos municípios de acordo com o porte populacional, formando três cenários de estimação: pequeno porte, médio porte e um caso específico para um município de grande porte. Por fim, foi realizada a avaliação de variáveis exógenas à saúde e sua relação com a eficiência da APS, por meio do modelo Tobit. Os resultados evidenciaram uma eficiência técnica de 0,51, 0,54 e 0,49, respectivamente, para os três cenários. As variáveis gasto per capita com APS, número de enfermeiros por habitante e distância para unidades de urgência apresentaram relação positiva com a eficiência técnica, enquanto o número de ACS e UBS por habitante, assim como a presença de leitos hospitalares, associaram-se negativamente. Em relação às variáveis exógenas, o número de benefícios do programa Bolsa Família mostrou uma associação negativa com a eficiência da APS. Por fim, os cálculos de eficiência demonstram que, de forma global, o estado da Paraíba está abaixo dos valores estimados para o Brasil. No entanto, os resultados positivos podem ser utilizados como referência para a implementação de melhorias a partir do benchmarking.
Abstract: This thesis evaluates the efficiency of Primary Health Care (PHC) in the state of Paraíba from 2012 to 2022. Paraíba has a Primary Care coverage rate of 97.83%, making it a health service present in all 223 municipalities. Since the creation of the Unified Health System (SUS), the Ministry of Health has acted as a driver and promoter, encouraging municipalities to take responsibility for primary care. To this end, it has employed financing mechanisms ranging from the calculation of fixed and variable funding to the conditioning of user enrollment and target achievement, the latter being the most recent through the Previne Brasil program. In 2017, the National Primary Care Policy underwent a reformulation, reinforcing the need for evaluation of these health services. To conduct the study, global and local Moran spatial autocorrelation analyses were performed. Subsequently, the overall efficiency of PHC was estimated using the stochastic frontier production method for panel data, categorizing municipalities according to population size, thus forming three estimation scenarios: small-sized, medium-sized, and a specific case for a large-sized municipality. Finally, an assessment was conducted on exogenous health-related variables and their relationship with PHC efficiency using the Tobit model. The results indicated technical efficiency scores of 0.51, 0.54, and 0.49 for the three scenarios, respectively. The variables per capita PHC expenditure, the number of nurses per inhabitant, and the distance to urgent care units showed a positive relationship with technical efficiency, while the number of Community Health Agents (ACS) and Basic Health Units (UBS) per inhabitant, as well as the presence of hospital beds, were negatively associated. Regarding exogenous variables, the number of benefits provided by the Bolsa Família program was negatively associated with PHC efficiency. Finally, efficiency calculations demonstrate that, overall, the state of Paraíba falls below the estimated values for Brazil. However, the positive results obtained can serve as a reference for implementing improvements through benchmarking.
Palavras-chave: Atenção primária à saúde
Eficiência
Fronteira estocástica de produção
Primary health care
Efficiency
Stochastic production frontier
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36073
Data do documento: 24-Fev-2025
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Administração

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