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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37011
Tipo: TCC
Título: Linguagem simples no setor público e a experiência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Autor(es): Silva, José Firmino da
Primeiro Orientador: Alves, Joyce Amâncio de Aquino
Resumo: A Linguagem Simples é uma forma de comunicação que busca tornar o conteúdo claro, direto e acessível a todos, sem perder a precisão técnica. Seu uso teve início em meados da década de 1940, nos Estados Unidos e na Inglaterra, com o objetivo de facilitar o entendimento de documentos públicos. No Brasil, foi oficialmente adotada em 2019, com a criação do Programa Municipal de Linguagem Simples pela Prefeitura de São Paulo. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os avanços acerca do uso da linguagem simples no setor público no Brasil, destacando o caso do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Para isso, utilizamos a pesquisa de natureza exploratória bibliográfica, fundamentada nos principais conceitos do tema e em documentos institucionais, como o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples para a discussão da experiência do TJPB. Os resultados evidenciam iniciativas como a padronização dos resumos das decisões judiciais e a redução de termos técnicos, por meio da capacitação de servidores e magistrados. O TJPB foi reconhecido com o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como referência na aplicação dessa abordagem comunicacional.
Abstract: Plain Language is a form of communication that seeks to make content clear, direct, and accessible to everyone, without losing technical accuracy. Its use began in the mid-1940s, in the United States and England, with the aim of facilitating the understanding of public documents. In Brazil, it was officially adopted in 2019, with the creation of the Municipal Plain Language Program by the City of São Paulo. This research aims to analyze the advances regarding the use of plain language in the public sector in Brazil, highlighting the case of the Court of Justice of Paraíba (TJPB). For this, we used the research of a bibliographic exploratory nature, based on the main concepts of the theme and on institutional documents, such as the National Pact of the Judiciary for Plain Language for the discussion of the TJPB experience. The results show initiatives such as the standardization of summaries of judicial decisions and the reduction of technical terms, through the training of civil servants and magistrates. The TJPB was recognized with the Simple Language Seal, granted by the National Council of Justice (CNJ), as a reference in the application of this communicational approach.
Palavras-chave: Linguagem simples
Gestão pública
Acesso à informação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37011
Data do documento: 23-Set-2025
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Bacharelado em Gestão Pública

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