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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37301
Tipo: Tese
Título: Trabalho “leve” e trabalho “pesado” nos processos de aposentadoria especial rural
Autor(es): Neri, Eveline Lucena
Orientador: Garcia, Loreley Gomes
Orientador: Medeiros, Robson Antão de
Orientador: Stadtler, Hulda Helena Coraciara
Orientador: León, Adriano Azevedo Gomes de
Orientador: Machado, Charliton José dos Santos
Resumo: O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado especial rural, tarefa esta que envolve uma série de conceitos legais e interpretações subjetivas no microcosmo da prática judicial. Com base na teatrologia de Erving Goffman, foram analisadas entrevistas, audiências e sentenças dos JEFs paraibanos em busca de desigualdades de gênero no discurso dos atores participantes da interação social. Particularmente, foram estudadas as compreensões dadas ao trabalho e ao trabalhador rural individualmente ou em regime de economia familiar. As diferenças encontradas derivam, em síntese, das pré-concepções de que, na agricultura familiar, o labor a ser considerado é o trabalho “pesado” e que as mulheres casadas “ajudam” os maridos ou dependem financeiramente deles. Observou-se que as ideias de trabalho “leve” e trabalho “pesado” funcionam como “tecnologias de gênero” à medida que permitem qualificar e regular quem é o segurado especial rural inserindo-o numa fachada social familiar e previsível, porém muito restrita e consequentemente potencial geradora de injustiças. Resultado interessante também encontrado foi a construção de um estereótipo do trabalhador ou trabalhadora rurais, demonstrando-se, assim, que os efeitos dessa tecnologia se estendem aos próprios corpos dos autores das ações.
Abstract: The trial of the lawsuits of rural special retirement is mainly held by special federal courts (Juizados Especiais Federais – JEFs). For the demarcation of the cases, the judges must decide whether the plaintiff is a special rural insured, a task that involves a lot of legal concepts and subjective interpretations in the microcosm of judicial practice. Based on Erving Goffman theatrology, interviews, hearings and rulings of Paraíba JEFs were analyzed for gender inequalities in the discourse of the actors involved in social interaction. Particularly, the understandings given to labor and rural individually or in a household system working were studied. The differences stem, basically, from the pre –conceptions which state that, in family agriculture, the labor to be considered is the "heavy" work and that married women "help" their husbands or depend on them financially. It was observed that the ideas of "light" work and "heavy" work were used as "technologies of gender" for classifying and regulating who is the special rural insured, inserting it in a familiar and predictable social facade, which, on the other hand, is very restricted and may consequently generate potential injustices. There was also found an interesting result concerning the construction of a stereotype of rural worker or employee, demonstrating, therefore, that the effects of this technology extend to the very bodies of the plaintiffs.
RÉSUMÉ. Le jugement des procédures de retraite agricole revient principalement à la compétence des juridictions spécialisées fédérales. Pour la résolution des litiges, les magistrats ont besoin de décider si l’auteur est un travailleur relevant du régime spécial des travailleurs agricoles salariés, décision qui regroupe une série de concepts légaux et d'interprétations subjectives dans le microcosme de la pratique judiciaire. En se basant sur la théâtrologie d’Erving Goffman, ont été analysées des interviews, des audiences et des sentences de juridictions spécialisées fédérales de l'état de Paraiba à la recherche d'inégalités de genre dans le discours des acteurs participants à l'interaction sociale. Les compréhensions données au travail et aux travailleurs ruraux individuellement ou en régime d'économie familiale ont été étudiées en particulier. Les différences aperçues dérivent, d'une manière synthétique, des préjugés selon lesquels, dans l’agriculture familiale, les femmes mariées “aident” leurs maris ou dépendent économiquement d’eux. Nous avons observé que les idées de travail léger et de travail pénible fonctionnent comme des “technologies de genre” à mesure qu'elles permettent de qualifier et de réglementer qui est le travailleur agricole salarié, le plaçant dans un segment social familial et prévisible, cependant très limité et en conséquence potentiellement générateur d'injustices. Un autre résultat intéressant également constaté, est la construction d’un stéréotype du travailleur ou des travailleurs ruraux, montrant, ainsi, que les effets de cette technologie s'étendent aux propres corps des auteurs des actions.
Palavras-chave: Agricultura familiar
Processos judiciais
Tecnologias de gênero
Fachada social
Family farming
Lawsuits
Technologies of gender
Social facade
Agriculture familiale
Procédures judiciaires
Technologies de genre
Segment social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Sociologia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37301
Data do documento: 2-Jun-2014
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia

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