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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37451
Tipo: TCC
Título: O processo de construção da primeira cartilha antirracista para o SUAS paraibano
Autor(es): Silva, Joanna Cesario Oliveira da
Orientador: Félix, Maria da Conceição Silva
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso, é fruto da intervenção do Estágio Obrigatório II, é uma pesquisa qualitativa e documental, de caráter exploratório e aborda a evolução da Assistência Social no Brasil, destacando sua transição de um modelo assistencialista e caritativo para uma política pública de direitos, especialmente após a Constituição de 1988. Inicialmente, a assistência estava ligada à filantropia e à Igreja Católica, mas com a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 1993, passou a ser reconhecida como parte do sistema de Seguridade Social, com foco na proteção de populações vulneráveis. A pesquisa também discute a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organiza e gerencia Assistência Social de forma descentralizada, e, a necessidade de uma abordagem intersetorial que inclua áreas como saúde, educação e trabalho. A Assistência Social é dividida em Proteção Social Básica e Especial, visando prevenir e enfrentar situações de vulnerabilidade. No âmbito da Paraíba, também vai demonstrar como se organiza a Política de Assistência Social do Estado, a partir disso, urge a inquietação na área do racismo institucional e a intenção de fazer a Cartilha Antirracista do SUAS, como instrumento para conscientização antirracista. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo evidenciar a questão do racismo no Brasil, destacando como a colonização e a escravidão moldaram a sociedade brasileira e perpetuaram desigualdades raciais e de classe. Um dos legados da escravidão, o racismo, esse que é estrutural e estruturante, é identificado como um fator que limita o acesso de indivíduos racializados ao exercício dos seus direitos, o que demonstra a urgência de que os profissionais da Assistência Social tenham formação antirracista. Uma das principais contribuições do trabalho é a apresentar a proposta de criação da Primeira Cartilha Antirracista para os profissionais do SUAS na Paraíba, A cartilha objetiva orientar e sensibilizar sobre a importância do combate ao racismo nas políticas de assistência social; abordará conceitos fundamentais, dados estatísticos, legislação pertinente e práticas antirracistas, buscando promover uma atuação mais inclusiva e justa. Em suma, o estudo enfatiza a necessidade de uma Assistência Social que não apenas reconheça, mas atue ativamente contra as desigualdades raciais, promovendo a equidade e a justiça social.
Abstract: This Final Graduation Project is the result of the intervention carried out during Mandatory Internship II. It is a qualitative and documentary research with an exploratory character, addressing the evolution of Social Assistance in Brazil, highlighting its transition from a charitable and assistentialist model to a public policy based on rights, especially after the 1988 Constitution. Initially, social assistance was linked to philanthropy and the Catholic Church. However, with the enactment of the Organic Law of Social Assistance (LOAS) in 1993, it came to be recognized as part of the Social Security system, focusing on the protection of vulnerable populations. The research also discusses the importance of the Unified Social Assistance System (SUAS), which organizes and manages Social Assistance in a decentralized manner, and the necessity of an intersectoral approach that includes areas such as health, education, and employment. Social Assistance is divided into Basic and Special Social Protection, aiming to prevent and address situations of vulnerability. At the state level, the study examines how the Social Assistance Policy is organized in Paraíba. From this analysis emerges a concern with institutional racism and the proposal to create an Anti-Racist SUAS Handbook as a tool for raising anti-racist awareness. In this sense, the research aims to highlight the issue of racism in Brazil, emphasizing how colonization and slavery have shaped Brazilian society and perpetuated racial and class inequalities. Racism, one of the legacies of slavery—structural and foundational in nature—is identified as a factor that limits the access of racialized individuals to the full exercise of their rights. This underscores the urgency of providing anti-racist training to Social Assistance professionals. One of the main contributions of this work is the proposal to create the first Anti-Racist Handbook for SUAS professionals in Paraíba. The handbook aims to guide and raise awareness about the importance of combating racism within social assistance policies. It will address fundamental concepts, statistical data, relevant legislation, and anti-racist practices, seeking to promote a more inclusive and equitable approach. In summary, the study emphasizes the need for a Social Assistance system that not only acknowledges but actively combats racial inequalities, promoting equity and social justice.
Palavras-chave: Assistência social
Sistema Único de Assistência Social
Cartilha
Antirracismo
Social assistance
Unified Social Assistance System
Handbook
Anti-racist
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37451
Data do documento: 9-Mai-2025
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