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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37590
Tipo: TCC
Título: Análise da compensação previdenciária entre o RGPS e RPPS nos municípios do Estado da Paraíba
Autor(es): Silva, Sóstenes Queiroz da
Orientador: Silva, Carla Calixto da
Resumo: O presente trabalho busca analisar o cenário da compensação previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência Social do Estado da Paraíba nos anos de 2016 a 2018. Tendo como foco, analisar a literatura pertinente, bem como, dados quantitativos que representam o modo como ela vem ocorrendo, estimando ainda índices econômicos passíveis de serem alcançados a partir da sua operacionalização pelos municípios. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, de abordagem quantitativa, que, em sua fundamentação teórica, dispõe sobre o sistema previdenciário mundial e brasileiro, com ênfase na compensação financeira entre os regimes, destacando ainda aspectos teóricos, jurídicos e práticos que norteiam a sua implantação e operacionalização. De acordo com os resultados da pesquisa, observou-se que há uma baixa adesão dos RPPSs da Paraíba à compensação previdenciária, pois, em 2017, ela correspondeu a apenas 25,35% dos entes analisados, o que gerou uma economia média de 6,93% sobre as suas folhas de benefícios. Neste caso, ressaltou-se que pelo menos 41% desses regimes possuiriam plenas condições de estar a operacionalizando, o que, havendo como principal obstáculo a lentidão na análise dos processos pelas Gerências Executivas do INSS no Estado da Paraíba.
Abstract: The present study seeks to analyze the scenario of social security compensation between the General Regime and the Social Security Own Regimes of the State of Paraíba in the years 2016 to 2018. With a focus on analyzing the pertinent literature, as well as quantitative data that represent the mode as it has been occurring, estimating still economic indexes that can be reached from their operationalization by the municipalities. This is a bibliographic, documentary and descriptive research, with a quantitative approach, which, in its theoretical basis, provides for the world and Brazilian social security system, with an emphasis on financial compensation between the regimes, highlighting also theoretical, legal and practical aspects that implementation and operation. According to the results of the research, it was observed that there is a low adhesion of the RPPs of Paraíba to social security compensation, because in 2017, it corresponded to only 25.35% of the entities analyzed, which generated an average saving of 6, 93% on their benefit sheets. In this case, it was pointed out that at least 41% of these regimes would be fully operational, which, with the main obstacle being the slowness in the analysis of the processes by the Executive Offices of INSS in the State of Paraíba.
Palavras-chave: Compensação previdenciária
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Paraíba
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37590
Data do documento: 30-Nov-2018
Aparece nas coleções:TCC - Biotecnologia
Cuité de Mamanguape

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