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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37675
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorQueiroz, Julian Nogueira de-
dc.date.accessioned2026-02-21T02:26:11Z-
dc.date.available2021-12-07-
dc.date.available2026-02-21T02:26:11Z-
dc.date.issued2021-10-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37675-
dc.description.abstractThe last few decades have brought with them new work models based on the advancement of technology, characterized, above all, by the intensification of digital platforms and by the hegemony of entrepreneurship, especially in Brazil. In this sense, this study aims to analyze the extent to which such changes are able to affect the necessary axiological balance between the social value of work and free enterprise, thus ensuring the effectiveness of the Social Constitution of Brazil inscribed in the text of 1988, as well as the need to readjust the concept of the principle of the social value of work in the search for a tutelage of workers within the fourth industrial revolution, avoiding that the social premises outlined in the Lei Maior do not fall into the field of symbolism legislative. In this sense, it is asked what premises can guide the opening of a new Labor Law, capable of, at the same time, encompassing these new legal labor relations, in order to adapt the social value of work and promote its adaptation to the principle of free enterprise, and ensure constitutional unity and the guarantee of the dignity of the worker's human person. Thus, starting from a qualitative method, in which bibliographical research was adopted as the main source, added to the analysis of statistical data, it was found that the axiological balance between the social value of work and free enterprise, idealized from a mathematical expression, indicates the need to build a new protective labor archetype in Brazil, which translates a Labor Law that is more extensive to new labor relations and less tied to the classic rigidity of the employment relationship. As a result, it is suggested that the relevance inherent to algorithmic subordination and a new model of Collective Labor Law, based on a review of the union model existing in Brazil, in line with the feasibility of Global Framework Agreements, constitute the fundamental guidelines of this new Labor Law.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Jose Rodrigues Paiva (mariaj.paiva@biblioteca.ufpb.br) on 2026-02-21T02:26:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JulianNogueiraDeQueiroz_Tese.pdf: 2673829 bytes, checksum: 9721233baf96b43967d1aca0245901cb (MD5)en
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dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectValor social do trabalhopt_BR
dc.subjectLivre iniciativapt_BR
dc.subjectEquação axiológicapt_BR
dc.subjectNovo Direito do Trabalhopt_BR
dc.subjectSocial value of workpt_BR
dc.subjectFree initiativept_BR
dc.subjectAxiological equationpt_BR
dc.subjectNew labor lawpt_BR
dc.titleO equilíbrio do pêndulo: análise da equação axiológica entre o princípio do valor social do trabalho e o princípio da livre iniciativa no contexto da constituição social simbólica do Brasilpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Basso, Ana Paula-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2714446136245777pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo, Jailton Macena de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7244831858426121pt_BR
dc.contributor.referee2Borges, Maria Creusa de Araujo-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9110772207676034pt_BR
dc.contributor.referee3Ribeiro , Alfredo Rangel-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0386717344474172pt_BR
dc.contributor.referee4Silva, Paulo Henrique Tavares da-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8783276658095596pt_BR
dc.contributor.referee5Santiago, Maria Cristina Paiva-
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/3164059751944703pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8550578483599527pt_BR
dc.description.resumoAs últimas décadas trouxeram, consigo, novéis modelos de trabalho fundados no avanço da tecnologia, caracterizada, sobretudo, pela intensificação das plataformas digitais e pela hegemonia do empreendedorismo, especialmente no Brasil. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar em que medida tais mudanças são capazes de afetar o necessário equilíbrio axiológico entre o valor social do trabalho e a livre iniciativa, garantindo-se, com isso, a efetivação da Constituição Social do Brasil insculpida no texto de 1988, bem como a necessidade de se readequar a concepção do princípio do valor social do trabalho na busca de uma tutela dos trabalhadores dentro da quarta revolução industrial, evitando-se que as premissas sociais traçadas na Lei Maior não caiam no campo do simbolismo legislativo. Neste sentido, indaga-se que premissas podem nortear a abertura de um novo Direito do Trabalho, capazes de, a um só tempo, abarcar essas novas relações jurídicas laborais, a fim de adaptar o valor social do trabalho e promover sua adequação ao princípio da livre iniciativa, e assegurar a unidade constitucional e a garantia da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Assim, partindo-se de uma pesquisa qualitativa, tendo-se em vista o caráter subjetivo do objeto analisado, e tendo-se adotado a pesquisa bibliográfica como principal fonte, somado ao método indutivo e à análise de dados estatísticos, constatou-se que o equilíbrio axiológico entre o valor social do trabalho e a livre iniciativa, idealizada a partir de uma expressão matemática, indica a necessidade de construção de um novo arquétipo protetivo laboral no Brasil, o qual traduza um Direito do Trabalho mais extensivo às novas relações laborais e menos atrelado à rigidez clássica da relação de emprego. Como resultado, sugere-se que a alheabilidade inerente à subordinação algorítmica e um novo modelo de Direito Coletivo do Trabalho, pautado numa revisão do modelo sindical existente no Brasil, alinhado à viabilidade de Acordos Marco Globais, constituam as diretrizes fundamentais desse novo Direito do Trabalho.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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