Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37716| Tipo: | Tese |
| Título: | Entre a justiça e o processo: a performatividade Estado-gênero nos processos de feminicídio |
| Autor(es): | Barbosa, Gabriella Sousa da Silva |
| Orientador: | Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita |
| Orientador: | Araújo, Bruna Stefanni Soares de |
| Orientador: | Lima, Newton de Oliveira |
| Orientador: | Gonçalves, Roberta Candeia |
| Orientador: | Santos, Hugo Leonardo Rodrigues |
| Orientador: | Medeiros, Monique Ximenes Lopes de |
| Resumo: | O feminicídio é modalidade de violência de gênero, pois configura-se como a morte intencional de mulheres em situação de violência doméstica ou por menosprezo e discriminação a condição de gênero feminina. No Brasil essa modalidade delitiva no tocante ao menosprezo e discriminação à condição de gênero feminina foi tipificada como crime específico a partir da Lei nº 14.994/2024, que alterou o dispositivo normativo que tratava do Feminicídio desde 2015, inserindo-se o artigo 121-A ao Código Penal. Sendo modalidade de crime doloso contra a vida, o julgamento do feminicídio deve passar por um Tribunal do Júri. Compreendendo-se os simbolismos desse ritual de julgamento, bem como as construções narrativas para o alcance da verdade oficializada nos autos do processo é que se passa a conceber a relevância da performatividade, não apenas no processo judicial, mas como ela se apresenta de modo duplo na interação entre o Estado e as compreensões de gênero. Diante disso, o presente trabalho tem como pergunta-problema: como a performatividade Estado-gênero influencia a percepção de Justiça pelos parentes de vítimas nos processos de feminicídio?. Nesse sentido, a tese tem como objetivo geral analisar por meio das palavras-ato dos familiares de mulheres vítimas de feminicídio como a performatividade Estado-gênero influencia em suas percepções de Justiça. Para responder ao problema a metodologia escolhida foi uso do método dialético, com abordagem qualitativa Enquanto procedimentos metodológicos, a pesquisa utilizou análise bibliográfica, documental, entrevistas abertas com familiares de mulheres assassinadas no estado do Maranhão, observação livre e sistemática no Fórum de São Luís-MA e de Paço do Lumiar-MA. Concluiu-se que ora o Estado aparece como garantidor de direitos, ora como permissivo de atos de violência de gênero, assim como a Justiça, generificada como uma mulher divina, mostra-se mais como um ideal do que como uma materialização. |
| Abstract: | Femicide is a type of gender violence, as it is the intentional death of women in situations of
domestic violence or through disregard and discrimination against the female gender condition.
In Brazil, this criminal modality in terms of contempt and discrimination against the female
gender condition was typified as a specific crime by Law No. 14,994/2024, which changed the
normative provision that dealt with Feminicide since 2015, inserting article 121-A into the
Penal Code. Being a type of intentional crime against life, the trial of feminicide must go
through a Jury Court. Understanding the symbolisms of this trial ritual, as well as the narrative
constructions to reach the truth made official in the case records, we begin to conceive the
relevance of performativity, not only in the judicial process, but how it presents itself in a double
way in the interaction between the State and understandings of gender. In view of this, the
present work has the problem question: how does State-gender performativity influence the
perception of Justice by relatives of victims in feminicide processes? In this sense, the thesis
has the general objective of analyzing, through the words-acts of family members of women
victims of feminicide, how State-gender performativity influences their perceptions of Justice.
To respond to the problem, the chosen methodology was the use of the dialectical method, with
a qualitative approach. As methodological procedures, the research used bibliographic and
documentary analysis, open interviews with family members of women murdered in the state
of Maranhão, free and systematic observation in the Forum of São Luís-MA and Paço do
Lumiar-MA. It was concluded that sometimes the State appears as a guarantor of rights,
sometimes as a permissive of acts of gender violence, just as Justice, gendered as a divine
woman, appears more as an ideal than as a materialization. RESUMEN. El feminicidio es un tipo de violencia de género, pues es la muerte intencional de mujeres en situaciones de violencia doméstica o por desprecio y discriminación de la condición de género femenino. En Brasil, esta modalidad penal en términos de desprecio y discriminación de la condición de género femenino fue tipificada como un delito específico por la Ley nº 14.994/2024, que modificó la disposición normativa que trataba del Feminicidio desde 2015, insertando el artículo 121-A en el Código Penal. Al ser un tipo de delito doloso contra la vida, el juicio por feminicidio debe pasar por un Tribunal de Jurado. Entendiendo los simbolismos de este ritual de juicio, así como las construcciones narrativas para llegar a la verdad oficializada en los autos, comenzamos a concebir la relevancia de la performatividad, no sólo en el proceso judicial, sino cómo se presenta de doble manera. en la interacción entre el Estado y la comprensión del género. Ante esto, el presente trabajo tiene como pregunta problemática: ¿cómo influye la performatividad Estado-género en la percepción de Justicia por parte de familiares de víctimas en procesos de feminicidio? En este sentido, la tesis tiene el objetivo general de analizar, a través de las palabras-acciones de familiares de mujeres víctimas de feminicidio, cómo la performatividad Estado-género influye en sus percepciones de la Justicia. Para dar respuesta al problema, la metodología elegida fue el uso del método dialéctico, con un enfoque cualitativo. Como procedimientos metodológicos, la investigación utilizó análisis bibliográfico y documental, entrevistas abiertas con familiares de mujeres asesinadas en el estado de Maranhão, observación libre y sistemática en el Foro de São Luís-MA y Paço do Lumiar-MA. Se concluyó que a veces el Estado aparece como garante de derechos, a veces como permisivo de actos de violencia de género, así como la Justicia, generizada como mujer divina, aparece más como un ideal que como una materialización. |
| Palavras-chave: | Performatividade Feminicídio Justiça Performativity Femicide Justice Performatividad Justicia |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37716 |
| Data do documento: | 22-Dez-2025 |
| Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| GabriellaSousaDaSilvaBarbosa_Tese.pdf | 9,35 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons
