Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37909
Tipo: TCC
Título: Associação entre o envelhecimento populacional e o resultado atuarial dos RPPS municipais da Paraíba
Autor(es): Olimpio, Beatriz Gomes
Orientador: Gomes, Hugo Vieira Sá Ferreira
Resumo: O envelhecimento populacional tem intensificado os desafios relacionados à sustentabilidade da previdência social, especialmente nos regimes que dependem do equilíbrio entre estrutura etária, financiamento e capacidade contributiva. No contexto brasileiro, essa questão assume particular relevância nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), uma vez que muitos municípios apresentam fragilidades financeiras e atuariais, além de elevada heterogeneidade em suas características demográficas e previdenciárias. Analisa-se, nesse contexto, a relação entre o envelhecimento populacional e o resultado atuarial dos RPPS municipais do estado da Paraíba. A pesquisa adota abordagem quantitativa, com base em dados dos Demonstrativos de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), obtidos no CADPREV, e em informações demográficas do SIDRA/IBGE, abrangendo 53 municípios paraibanos com RPPS. Para alcançar o objetivo proposto, foram utilizadas estatística descritiva, correlação de Pearson, regressão linear múltipla e testes de diagnóstico. Os resultados evidenciam elevada dispersão entre os regimes analisados, com predominância de resultados atuariais negativos e presença de valores extremos positivos e negativos. Na análise bivariada, a dependência previdenciária apresentou associação negativa e estatisticamente significativa com o resultado atuarial. Nos modelos padronizados por segurado ativo, essa variável permaneceu como o principal fator estatisticamente significativo, com coeficiente negativo, mesmo após a exclusão do principal outlier positivo da amostra. Em contrapartida, o índice de envelhecimento não apresentou significância estatística no recorte transversal adotado, o que não implica sua irrelevância para a sustentabilidade previdenciária, mas sugere que seus efeitos tendem a se manifestar de forma indireta, acumulada e ao longo do tempo. Os testes de diagnóstico indicaram melhor desempenho dos modelos padronizados em relação ao modelo em nível, embora a normalidade dos resíduos tenha sido rejeitada nos três casos. Como limitações, destacam-se o uso de dados em corte transversal, que não permite captar a dinâmica temporal do envelhecimento populacional, o número restrito de municípios analisados e a ausência de variáveis institucionais, fiscais e cadastrais que também podem influenciar o resultado atuarial. Conclui- se que a sustentabilidade dos RPPS municipais paraibanos depende, de forma mais imediata, da relação entre beneficiários e segurados ativos, sem afastar a relevância da dinâmica demográfica como condicionante estrutural de longo prazo.
Abstract: Population aging has intensified the challenges related to the sustainability of social security systems, especially those that depend on the balance between age structure, funding, and contributory capacity. In the Brazilian context, this issue is particularly relevant to the Social Security Systems for Public Servants (RPPS), since many municipalities present financial and actuarial weaknesses, as well as marked heterogeneity in their demographic and pension characteristics. In this context, the present study analyzes the association between population aging and the actuarial result of municipal RPPS in the state of Paraíba. The research adopts a quantitative approach, based on data from the Actuarial Evaluation Results Statements (DRAA), obtained from CADPREV, and demographic information from SIDRA/IBGE, covering 53 municipalities in Paraíba with RPPS. To achieve the proposed objective, descriptive statistics, Pearson correlation, multiple linear regression, and diagnostic tests were employed. The results reveal high dispersion among the systems analyzed, with a predominance of negative actuarial results and the presence of both positive and negative extreme values. In the bivariate analysis, pension dependency showed a negative and statistically significant association with the actuarial result. In the models standardized by active insured members, this variable remained the main statistically significant factor, with a negative coefficient, even after excluding the main positive outlier from the sample. In contrast, the aging index did not show statistical significance in the cross-sectional setting adopted, which does not imply its irrelevance to pension sustainability, but rather suggests that its effects tend to manifest indirectly, cumulatively, and over time. Diagnostic tests indicated better performance of the standardized models compared with the level model, although residual normality was rejected in all three cases. As limitations, the study highlights the use of cross-sectional data, which does not allow the temporal dynamics of population aging to be captured, the restricted number of municipalities analyzed, and the absence of institutional, fiscal, and registry-related variables that may also influence the actuarial result. It is concluded that the sustainability of municipal RPPS in Paraíba depends more immediately on the relationship between beneficiaries and active insured members, without disregarding the relevance of demographic dynamics as a long-term structural determinant.
Palavras-chave: Envelhecimento populacional
Resultado atuarial
RPPS
CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS ATUARIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37909
Data do documento: 23-Mar-2026
Aparece nas coleções:TCC - Biotecnologia
CCSA - TCC - Ciências Atuariais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
BGO14042026.pdf850,07 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons