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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38058
Tipo: Dissertação
Título: Redes feministas transnacionais na américa latina: a atuação da CLADEM e o ativismo jurídico em rede no caso Alyne Pimentel
Autor(es): Souza, Carla Águida de Oliveira
Orientador: Baccarini, Mariana Pimenta Oliveira
Membro da Banca: Galdino Neto, Jose Francelino
Membro da Banca: Minillo, Xaman Korai Pinheiro
Resumo: Esta pesquisa busca compreender o papel desempenhado pela Rede Transnacional Feminista CLADEM (Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres) no Sul Global. Para analisar o trabalho da rede na defesa dos direitos humanos das mulheres, é utilizado o emblemático caso Alyne Pimentel vs. Brasil, no qual o Comitê CEDAW (Comitê Para a Eliminação da Discrimação contra as Mulheres), julgou o Brasil culpado pela morte da jovem. A pesquisa, que utiliza uma abordagem qualitativa, apresenta como fundamento basilar o feminismo, e possui como objetivo compreender quais as táticas que o ativismo jurídico transnacional utiliza para empenhar-se numa responsabilização internacional dos Estados quando estes cometem, ou são coniventes, com violências de gênero. O estudo proposto visa responder à seguinte indagação: “de que forma as Redes Feministas Transnacionais atuam para coibir a omissão do Estado que, em muitos casos, opera como agente ativo na perpetuação de opressões e violências de gênero, garantindo que sejam cumpridos os direitos humanos das mulheres na América Latina?”. Deste modo, a pesquisa é iniciada com a elucidação sobre as Redes Feministas Transnacionais e seu papel na América- Latina, para, mais adiante, abordar em específico a Rede CLADEM, analisando seu modo de atuação em litígios e suas características. A posteriori, estuda-se os conceitos que versam sobre o feminismo contemporâneo, o feminismo decolonial, o latino-americano, como também sobre o ativismo jurídico e digital, a fim de compreender mais a fundo o estudo de caso que se seguirá, obtendo uma visão detalhada das diferenças interseccionais. A escolha do estudo de caso Alyne Pimentel vs. Brasil serve para analisar a CLADEM e o impacto que esta possui na esfera internacional e nacional, através da sua atuação neste processo internacional que tratou do falecimento de uma jovem mulher negra e periférica, vítima de morte materna evitável pelo descaso do Estado. Deduz-se, por fim, que o alinhamento entre os movimentos feministas, as redes transnacionais e os organismos internacionais estimulou a criação de uma ferramenta capaz de gerar análise crítica e transformação social e jurídica, e que se dedica a tentar garantir os direitos humanos das mulheres.
Abstract: This paper seeks to understand the role played by the Transnational Feminist Network CLADEM (Latin American and Caribbean Committee for the Defense of Women's Rights) in the Global South. To analyze the network’s work in the defense of women’s human rights, the emblematic case Alyne Pimentel vs. Brasil is used, in which the CEDAW Committee (Committee on the Elimination of Discrimination against Women) held Brazil accountable for the young woman’s death. Employing a qualitative approach, the study is grounded in feminist theory and aims to understand the strategies employed by transnational legal activism to hold states internationally accountable when they commit or are complicit in gender-based violence. The proposed study seeks to answer the following question: How do Transnational Feminist Networks act to curb state omission, which, in many cases, operates as an active agent in the perpetuation of gender-based oppression and violence, ensuring the fulfillment of women's human rights in Latin America? The research begins by elucidating the concept of Transnational Feminist Networks and their role in Latin America, and subsequently focuses on the CLADEM network, analyzing its litigation strategies and defining characteristics. Subsequently, concepts related to contemporary feminism, decolonial and Latin American feminism, as well as legal and digital activism, are examined in order to gain a deeper understanding of the forthcoming case study, achieving a detailed perspective on intersectional differences. The selection of Alyne Pimentel vs. Brasil case serves to analyze CLADEM and its impact at both international and national levels, through its involvement in an international process addressing the death of a young Black woman from the urban periphery — a case of preventable maternal mortality resulting from state neglect. Ultimately, the study concludes that the alignment between feminist movements, transnational networks, and international organizations has fostered the creation of a mechanism capable of producing critical analysis and promoting legal and social transformation, aimed at safeguarding women’s human rights.
Palavras-chave: Redes feministas transnacionais
Ativismo jurídico
CLADEM
Violências de gênero
Transnational feminist networks
Legal activism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Relações Internacionais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38058
Data do documento: 25-Ago-2025
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais

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