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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38507
Tipo: TCC
Título: A atuação do concelho tutelar em Rio Tinto – PB: combate á evasão escolar
Autor(es): Silva, José Aglair Nunes De Freitas
Orientador: Soares, Maria Valdenice Resende
Resumo: O presente estudo analisou a atuação do Conselho Tutelar de Rio Tinto-PB no enfrentamento à evasão escolar entre os anos de 2022 e 2024, considerando o contexto socioeconômico do município e os dados oficiais do Censo Escolar. A pesquisa partiu do reconhecimento de que a educação constitui pilar essencial para a promoção da cidadania e da igualdade de oportunidades, embora ainda em frente o desafio persistente da evasão, especialmente em localidades de pequeno porte. De acordo com dados do INEP (2023), nos anos finais do ensino fundamental municipal, a taxa de reprovação alcançou 17,2% e a de abandono 8,3%, índices superiores à média nacional. Adotando uma abordagem qualiquantitativa, a investigação integrou análise documental, observação participante e estatísticas descritivas, com o intuito de avaliar os efeitos das estratégias implementadas pelo Conselho Tutelar — entre elas, a busca ativa, as visitas domiciliares, a mediação de conflitos, os encaminhamentos à rede de proteção social e as escutas qualificadas junto aos estudantes. As ações articuladas entre Conselho, escolas e famílias resultaram, conforme os registros institucionais, em uma redução de 1,3 ponto percentual no abandono escolar na zona urbana de Rio Tinto. Os achados demonstraram que intervenções intersetoriais, contínuas e sensíveis às especificidades locais são determinantes para mitigar o fenômeno, cujas causas abrangem fatores socioeconômicos, familiares e estruturais, como pobreza, trabalho precoce e carência de infraestrutura escolar. A pesquisa, portanto, contribuiu para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à permanência escolar, oferecendo subsídios teóricos e práticos que reforçam o papel do Conselho Tutelar como agente estratégico na garantia do direito à educação.
Abstract: This study analyzed the role of the Conselho Tutelar (Child Protection Council) of Rio Tinto, Paraíba, in addressing school dropout between 2022 and 2024, considering the municipality’s socioeconomic context and official data from the Censo Escolar (School Census). The research stemmed from the understanding that education is a fundamental pillar for promoting citizenship and equal opportunities, although it continues to face the persistent challenge of dropout, particularly in small municipalities. According to data from INEP (2023), in the final years of the local elementary education system, the failure rate reached 17.2% and the dropout rate 8.3%, both above the national average. Employing a mixed-methods approach, the investigation combined documentary analysis, participant observation, and descriptive statistics to assess the impact of the strategies implemented by the Conselho Tutelar, such as active search, home visits, conflict mediation, referrals to the social protection network, and qualified listening with students. The coordinated actions among the Council, schools, and families resulted, according to institutional records, in a 1.3 percentage point reduction in school dropout in the urban area of Rio Tinto. The findings revealed that intersectoral and continuous interventions, sensitive to local specificities, are essential to mitigate this multifactorial phenomenon, whose causes include socioeconomic vulnerability, early labor, and insufficient school infrastructure. Therefore, the research contributed to improving public policies aimed at student retention, providing theoretical and practical insights that reinforce the role of the Conselho Tutelar as a strategic agent in ensuring the right to education.
Palavras-chave: Evasão escolar
Conselho tutelar
Permanência escolar
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38507
Data do documento: 2-Out-2025
Aparece nas coleções:TCC - Pedagogia - CCAE

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