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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38609
Tipo: TCC
Título: A instrução pública primária e os salários dos/as mestres/ as de primeiras letras. província da Parahyba do Norte. 1864- 1874
Autor(es): Souza, Tamirys Virgulino de
Orientador: Ananias, Mauricéia
Resumo: Esse trabalho conta como era entendida a instrução pública na Paraíba no século XIX e quais os valores de salários dos/as mestres de primeiras letras nos anos de 1864 a 1874 com o aporte teórico da história social. O recorte temporal inicia-se em 1864, com a lei nº 178 de 30 de novembro, que dividia a instrução pública primária em elementar e superior, sendo a elementar dividida em 1º e 2º graus. A regulamentação promoveria reformas na instrução pública primária e secundária. E finaliza em 1874, com a lei nº 564 de 28 de setembro, que cria no Liceu Provincial uma cadeira para formar professores do sexo masculino para aulas de primeiras letras. A norma indica a construção de um turno de aulas para formar apenas professores homens, com isso partimos da hipótese de novos projetos educacionais voltados apenas para os professores no período. A coleção de Leis e regulamentos da instrução, o livro dos documentos diversos da instrução e os relatórios de presidentes de província são as bases documentais desta pesquisa, com revisão bibliográfica das produções da historiografia paraibana que tratam da instrução primária e dos salários dos/as trabalhadores/as da instrução. O estudo disserta sobre a legislação como mediadora do poder público e o entendimento da instrução pública como um meio para se alcançar o progresso, a civilização e a propagação dos valores morais difundidos no século XIX na província. Os resultados das discussões indicam salários divididos por graus em 1864, a não aplicabilidade da lei de 1864 e a vigência da Lei de 1858 até 1874, período que marca o final do estudo. Além disso, mudanças nas divisões salariais por graus e localidades, indicando o processo de construção da profissão docente marcado por mudanças na legislação salarial e debates acerca da produção do magistério e do papel dos/as mestres e da instrução para o progresso daquela sociedade.
Abstract: This work aims to describe how public education was understood in Paraíba in the 19th century, and what the salaries of primary school teachers were between 1864 and 1874. It uses the theoretical framework of social history. The time frame begins in 1864 with Law No. 178 of November 30th, which divided primary public education into elementary and higher levels, with elementary education further divided into 1st and 2nd grades. This regulation promoted reforms in primary and secondary public education. It concludes in 1874 with Law No. 564 of September 28th, which created a chair at the Provincial Lyceum to train male teachers for primary education. The law indicates the creation of a class schedule exclusively for male teachers, leading us to hypothesize about new educational projects focused solely on male teachers during this period. The collection of laws and regulations on education, the book of miscellaneous documents on education, and the reports of provincial presidents are the documentary bases of this research, with a bibliographic review of the productions of Paraíba historiography that deal with primary education and the salaries of education workers. The study discusses legislation as a mediator of public power and the understanding of public education as a means to achieve progress, civilization, and the propagation of moral values disseminated in the 19th century in the province. The results of the discussions indicate salaries divided by grades in 1864, the non-applicability of the 1864 law, and the validity of the 1858 law until 1874, a period that marks the end of this study. Furthermore, changes in salary divisions by grades and locations indicate the process of constructing the teaching profession, marked by changes in salary legislation and debates about the production of teaching and the role of teachers and education for the progress of that society.
Palavras-chave: Instrução primária
Professores/as
Salários
Parahyba do Norte
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38609
Data do documento: 9-Abr-2026
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