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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38714
Tipo: Dissertação
Título: Carreira e valorização dos profissionais do magistério: as dimensões da formação e da experiência profissional em quatro municípios paraibanos
Autor(es): Vieira, Alexia Júlia Lima
Orientador: Silva, Marcus Quintanilha da
Membro da Banca: Mata, Áurea Augusta Rodrigues da
Membro da Banca: Silva, Andréia Ferreira da
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo investigar de que maneira a formação docente e a experiência profissional, enquanto perspectivas de valorização, são contempladas nos planos de cargos, carreiras e remuneração de quatro municípios paraibanos: João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos. Para tanto, foram definidos como objetivos específicos, conceituar valorização docente e posicionar a carreira como dispositivo constitucional/legal que a efetiva; situar a formação docente e a experiência profissional como dimensões da valorização docente; e analisar descritivamente os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos municípios selecionados e, em seguida, articulá-los às categorias marxistas trabalho, alienação e mais-valor, buscando atender ao objetivo geral e à questão-problema da pesquisa. O embasamento teórico fundamentou-se em autores como Camargo e Jacomini (2011), Grochoska (2016), Santos (2023), Farias (2013), Souza (2015), Veiga (2008), Saviani (2009) e Tardif (2002), além do marco legal brasileiro da valorização docente, que inclui a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o Plano Nacional de Educação (2014–2024), as políticas de financiamento da educação básica e o Piso Salarial Profissional Nacional (2008). A pesquisa é de natureza qualitativa, ancorada no materialismo histórico e dialético como teoria e método, tendo como principal fonte de análise as normativas que regulamentam as carreiras dos profissionais do magistério dos municípios investigados e outros documentos pertinentes. O percurso metodológico incluiu revisão bibliográfica com levantamento de produções já existentes sobre a temática, na Plataforma CAPES, a análise descritiva dos documentos dos PCCRs, com o objetivo de explorar as dimensões da formação e da experiência docente nesses documentos e posteriormente, articulá-las a um quadro analítico. Os resultados evidenciam que, embora todos os municípios possuam PCCR e adotem critérios formais de progressão por formação e tempo de serviço, persistem diferenças de critérios e percentuais de valorização remuneratória, revelando que a valorização docente ocorre de modo desigual e limitado, permanecendo condicionada às dinâmicas locais e a mecanismos burocráticos e, sobretudo, alinhados ao mérito e ao desempenho.
Abstract: The present study aimed to investigate how teacher training and professional experience, as perspectives of appreciation, are addressed in the salary, career, and remuneration plans of four municipalities in Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Sousa, and Patos. To this end, the specific objectives were defined as: to conceptualize teacher appreciation and position the career as a constitutional/legal mechanism that enforces it; to situate teacher training and professional experience as dimensions of teacher appreciation; and to descriptively analyze the Salary, Career, and Remuneration Plans (PCCR) of the selected municipalities and subsequently relate them to the Marxist categories of labor, alienation, and surplus value, aiming to meet the overall objective and the research problem. The theoretical framework was based on authors such as Camargo and Jacomini (2011), Grochoska (2016), Santos (2023), Farias (2013), Souza (2015), Veiga (2008), Saviani (2009), and Tardif (2002), in addition to the Brazilian legal framework for teacher valorization, which includes the Federal Constitution of 1988, the National Education Guidelines and Framework Law (1996), the National Education Plan (2014–2024), basic education funding policies, and the National Professional Salary Floor (2008). The research adopted a qualitative approach, with the main source of analysis being the regulations governing the careers of teaching professionals in the investigated municipalities and other relevant documents. The methodological approach included a literature review with a survey of existing studies on the topic on the CAPES Platform, a descriptive analysis of the PCCRs documents, aiming to explore the dimensions of teacher education and experience in these documents, and subsequently, to link them to an analytical framework. The results show that, although all municipalities have a PCCR and adopt formal criteria for progression based on education and length of service, differences in criteria and percentages of salary increases persist, revealing that teacher recognition occurs in an unequal and limited way, remaining conditioned to local dynamics and bureaucratic mechanisms, and above all, aligned with merit and performance.
Palavras-chave: Valorização docente
Carreira docente
Política educacional
Teacher appreciation
Teaching career
Educational policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38714
Data do documento: 26-Fev-2026
Aparece nas coleções:Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Educação

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