Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/39470
Tipo: TCC
Título: Principais aspectos sobre a noção de cultura em julgamentos de pessoas indígenas na Paraíba
Autor(es): Marques, Deise de Jesus
Orientador: Silva, Alexandra Barbosa da
Membro da Banca: Palitot, Estevão Martins
Membro da Banca: Oliveira, Kelly Emanuelly de
Resumo: Este artigo constitui um exercício de argumentação sobre os principais aspectos da noção de cultura em julgamentos de pessoas indígenas, a partir de uma pesquisa empírica realizada na Paraíba. O recorte principal para encontrar os processos criminais e respectivas decisões judiciais foi limitado ao Tribunal de Justiça do estado (TJPB) e às etnias Potiguara e Tabajara, em situação de acusação, prisão ou em cumprimento de pena. Os resultados foram surpreendentes não apenas pela constatação da invisibilização; tampouco pela esperada repetição da ultrapassada noção de “assimilação-aculturação-integração” existente na maioria das jurisprudências criminais com indígenas; mas, sobretudo, pela “aparição”dos muitos processos com “marcadores indígenas” no TJPB e de, pelo menos, cinco mil indígenas de mais três etnias: Pankaxuri, Warao e Kariri, atendidas na Funai/CR-JPA, além das Potiguara e Tabajara. Todavia, é na confrontação entre a jurisprudência de um habeas corpus (artefato sociotécnico) e o campo etnográfico que situa-se a análise pela perspectiva processualista.
Abstract: This article constitutes na exercise in argumentation concerning the main aspects of thenotion of culture in judgments involving Indigenous peoples, based on empirical research conducted in Paraíba. The primary scope for identifying criminal proceedings and respective judicial decisions was limited to the State Court of Justice (TJPB) and the Potiguara and Tabajara ethnic groups, in situations of accusation, imprisonment, or serving a sentence. The results were surprising not hou because of the finding of invisibilization; nor due to the expected repetition of the outdated notion of ‘assimilation-acculturation-integration’ foundin most criminal jurisprudence involving indigenous peoples; but, above all, because of the‘appearance’ of numerous cases with “indigenous markers” in the TJPB and at least five thousand indigenous individuals from three other ethnicities: Pankaxuri, Warao, andKariri, assisted by Funai/CR-JPA, in addition to the Potiguara and Tabajara. However, it is in the confrontation between the jurisprudence of a habeas corpus (an artifact sociotechnical tool)and the ethnographic field that the analysis from a proceduralist perspective is situated.
Palavras-chave: Cultura
Direito penal
Etnologia
Nordeste
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Antropologia
Tipo de Acesso: Acesso embargado
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/39470
Data do documento: 13-Out-2025
Aparece nas coleções:TCC - Antropologia

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DeisedeJesusMarques_TCC.pdfTrabalho de conclusão de curso575,95 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir    Solicitar uma cópia
DeisedeJesusMarques_TERMO.pdfTermo de autorização de para publicação eletrônica na biblioteca digital da UFPB140,95 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir    Solicitar uma cópia


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons