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metadata.dc.type: TCC
Title: Um estudo sobre a solvência financeira e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios de João Pessoa e de Campina Grande-PB
metadata.dc.creator: Oliveira, Ricardo Wagner Barros de
metadata.dc.contributor.advisor1: Kataoka, Sheila Sayuri
metadata.dc.description.resumo: No Brasil, há dois regimes obrigatórios de previdência social: o RPPS e o RGPS, este tendo seu início a partir da Constituição Federal de 1988. Os RPPS devem efetuar estudos atuariais adequados, de forma a não haver desequilíbrios financeiros e atuariais futuros. Na Paraíba, dos 223 municípios, 70 detêm RPPS. Devido a sua importância para os servidores públicos municipais, este trabalho se destina à análise da solvência financeira e atuarial, nos exercícios de 2013 e 2014, dos RPPS dos municípios de João Pessoa e Campina Grande. Na execução deste trabalho, foi adotado o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento utilizado foi o experimental e o nível de pesquisa é classificado foi o descritivo. Os dados utilizados neste trabalho foram coletados do SAGRES (sistema eletrônico do TCEPB), do sítio eletrônico do MPS, do BACEN e dos demonstrativos contábeis de cada RPPS, que serviram de base para o cálculo dos indicadores de cobertura e maturidade, os quais servem para medir as solvências econômica e financeira e foram. Para o cálculo dos Indicadores de Cobertura, foram efetuadas relações entre variáveis como Ativo Líquido, Passivo Previdencial, Reservas Matemáticas e Ativos Garantidores. Já no cálculo dos Indicadores de Maturidade, são efetuadas as relações entre Contribuições e Benefícios e entre Servidores Ativos e Inativos. Os resultados apurados mostraram que o RPPS de João Pessoa demonstra ter uma situação confortável em relação à capacidade de solvência, muito em razão da segregação de massa ocorrida no ano de 2013. Entretanto, o RPPS de Campina Grande demonstra apresentar situação bastante delicada em relação à sua solvência, exigindo estudos aprofundados para superar essa situação.
Abstract: In Brazil, there are two compulsory social security schemes: the RPPS and the RGPS, which began with the Federal Constitution of 1988. The RPPS must carry out adequate actuarial studies in order to avoid future financial and actuarial imbalances. In Paraíba, of the 223 municipalities, 70 hold RPPS. Due to its importance for municipal public servants, this paper is intended to analyze the financial and actuarial solvency, in the years 2013 and 2014, of the RPPS of the municipalities of João Pessoa and Campina Grande. In the execution of this work, the method of deductive approach was adopted, the procedure method used was experimental and the level of research is classified as descriptive. The data used in this study were collected from the SAGRES (electronic system of the TCEPB), the MPS website, the BACEN and the financial statements of each RPPS, which served as the basis for the calculation of coverage and maturity indicators, which serve to Measure the economic and financial solvency and were. For the calculation of the Coverage Indicators, relationships were made between variables such as Net Assets, Pension Liabilities, Mathematical Reserves and Assets. In the calculation of the Maturity Indicators, the relationships between Contributions and Benefits and between Active and Inactive Servers are performed. The results showed that the RPPS of João Pessoa shows a comfortable situation in relation to the solvency capacity, due to the mass segregation occurred in the year of 2013. However, the RPPS of Campina Grande shows a very delicate situation in relation to the Their solvency, requiring in-depth studies to overcome this situation.
Keywords: Equilíbrio financeiro e atuarial
Solvência financeira
Regime Próprio de Previdência Social
João Pessoa - PB
Campina Grande - PB
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS ATUARIAIS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.rights: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/3992
Issue Date: 12-May-2017
Appears in Collections:CCSA - TCC - Ciências Atuariais

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