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  4. TCC - Direito - João Pessoa
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/83
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorALMEIDA, Bruno Carneiro da Cunha.-
dc.date.accessioned2012-11-13T14:34:57Z-
dc.date.available2012-11-13T14:34:57Z-
dc.date.issued2012-11-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/83-
dc.descriptionA presente monografia objetivou abordar a viabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Pretendeu, assim, analisar o conceito, objeto e finalidade da prova, examinando, então, os aspectos gerais acerca do ônus da prova. Abordou, pois, a natureza do ônus, a finalidade das regras sobre o encargo probatório, as principais teorias de distribuição do ônus probatório e o seu tratamento legal. Apresentou, desse modo, os fundamentos que autorizam a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório no direito pátrio, partindo de uma perspectiva constitucional da matéria para, após, examinar o sistema normativa infraconstitucional que ampara a distribuição dinâmica, analisando, ainda, as particularidades do processo do trabalho. Finalmente, estabeleceu critérios de aplicação da teoria e seu modo de exercício no processo, conectando o tema com o conhecido instituto da inversão do ônus da prova, para, ao final, exemplificar a aplicação da teoria quanto a algumas matérias trabalhistas.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by VÂNIA MARIA RAMOS DA SILVA (vania.ufpb@gmail.com) on 2012-11-13T14:34:57Z No. of bitstreams: 1 BCCA17092012.pdf: 421725 bytes, checksum: 07abddfb4e0a2cd70f64346e88590be3 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2012-11-13T14:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BCCA17092012.pdf: 421725 bytes, checksum: 07abddfb4e0a2cd70f64346e88590be3 (MD5)en
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectPROVA (PROCESSO DO TRABALHO)pt_BR
dc.subjectÔNUS DA PROVApt_BR
dc.subjectINVERSÃO DO ÔNUS DA PROVApt_BR
dc.subjectPROCESSO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleDistribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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