Mandado de segurança coletivo e partidos políticos

SILVA, Israel Soares da.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Israel Soares da.	-
dc.date.accessioned	2012-11-16T20:19:28Z	-
dc.date.available	2012-11-16T20:19:28Z	-
dc.date.issued	2012-11-16	-
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dc.description	A união do homem com os seus semelhantes faz parte da sua essência e é determinante para que sobreviva e logre êxito em suas finalidades. Com o gradativo aumento da complexidade das suas atividades é natural que as relações humanas também se tornem mais complexas, cabendo ao Direito, portanto, adequar-se a essas transformações para que se mostre hábil à promoção da Justiça e da ordem social. Não por outra razão, a ciência jurídica tem se desenvolvido para amparar com maior eficácia os direitos dos indivíduos coletivamente considerados, mitigando, em certa medida, o caráter eminentemente individualístico presente até então. Quanto à tutela dos direitos cuja titularidade superam um único indivíduo, o Brasil ocupa uma posição de vanguarda na teorização e legislação atinente tanto ao direito material, como dos instrumentos processuais dispensados para tutelá-los. De igual modo tem se tornado mais forte a necessidade de novas associações, cada vez específicas e direcionadas. Dentre esses grupos destacam-se, com latência, os partidos políticos. Realidade incontestável em todo o mundo atual, as agremiações partidárias são associações cuja razão de existir é fundamental a todo e qualquer agrupamento humano organizado: a política. Além do exercício das prerrogativas inerentes às disputas eleitorais, os partidos vêm galgando novas possibilidades de atuação, especialmente em razão do fenômeno que se convencionou denominar de judicialização dos conflitos, o qual vem sendo potencializado pela sua coletivização. Nessa conjuntura, avaliam-se os partidos políticos: suas razões de existir, funções e finalidades; os direitos transindividuais, e os modos de tutelá-los; e, por fim, os limites, as possibilidades e as ferramentas à disposição dos partidos políticos para tutelarem direitos transindividuais judicialmente, notadamente por meio da modalidade coletiva do mandado de segurança coletivo (garantia constitucional destinada a amparar direitos líquidos e certos violados, ou sob ameaça de sê-lo, por autoridade pública).	pt_BR
dc.description.provenance	Submitted by VÂNIA MARIA RAMOS DA SILVA (vania.ufpb@gmail.com) on 2012-11-16T20:19:28Z No. of bitstreams: 1 ISS17092012.pdf: 645980 bytes, checksum: 1e2ca07550cb75a076f307d4fb4130bc (MD5)	en
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dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.subject	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	pt_BR
dc.subject	PARTIDOS POLÍTICOS	pt_BR
dc.subject	TUTELA COLETIVA	pt_BR
dc.subject	DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS	pt_BR
dc.title	Mandado de segurança coletivo e partidos políticos	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
Aparece nas coleções:	TCC - Direito - João Pessoa

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