Repositório Institucional da UFPB

Tipo:	Dissertação
Título:	A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Autor(es):	Lima, Thiago Arruda Queiroz
Primeiro Orientador:	Sobreira Filho, Enoque Feitosa
Resumo:	Investigamos, nesta dissertação, a efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores sob o capitalismo a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Conjugamos a utilização de método bibliográfico com o recurso ao trabalho de campo, através de entrevistas com membros do setor de direitos humanos do MST. Do ponto de vista epistemológico, tomamos como base o método dialético-materialista. O objetivo do trabalho compreende, centralmente, contribuir com o entendimento dos direitos humanos a partir das experiências de organização popular, no caso, mediante a análise do ponto de vista do MST acerca da possibilidade de efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores sob o sistema capitalista. Para desenvolver essa reflexão, o trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro, tratamos da história dos direitos humanos, considerando a relação entre seu processo de desenvolvimento e as determinações do desenvolvimento capitalista. No segundo capítulo, tratamos da crítica dos direitos humanos sob três frentes: a crítica da forma; a crítica da efetividade; e a crítica da práxis dos direitos humanos. No terceiro capítulo, finalmente, traçamos o histórico do Movimento Sem Terra, o desenvolvimento do seu setor de direitos humanos e caracterizamos o que seria sua concepção de direitos humanos. Conclui-se, por fim, que, a partir da luta pela terra no Brasil, o MST compreende como inviável a efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores, dentro de um quadro capitalista; conclui-se, ainda, que o Movimento gestou uma concepção contra-hegemônica dos direitos humanos em sua práxis.
Abstract:	We investigate, in this work, the effectiveness of human rights of workers under capitalism, considering the experience of the Movement of Landless Rural Workers. We combine theory sources with the use of empirical research, through interviews with members of the human rights sector of the MST. From the epistemological point of view, we part from the dialectical-materialistic method. This study intents to contribute to human rights theory through the observation of the experiences of popular organizations, in this case by analyzing the standpoint of the MST about the possibility of effectiveness of human rights of workers under the capitalist system. To develop this reflection, the work is divided into three chapters. At first, we treat the history of human rights, considering the relationship between their development and the determinations of capitalist development. In the second chapter, we deal with the critics of human rights: the critics of its form, the critics of its effectiveness, and the critics of the practice on human rights. In the third chapter, finally, we present the history of the Landless Movement, the development of its human rights sector and we characterize its conception of human rights. We conclude, finally, that, on the struggle for land in Brazil, for MST, it is impossible to effective human rights of workers within a capitalist system. We conclude also that the Movement has developed a counter-hegemonic conception of human rights in its practice.
Palavras-chave:	Direitos Humanos Efetividade Capitalismo Direito MST Human Rights Effectiveness Capitalism Law MST
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Universidade Federal da Paraí­ba
Sigla da Instituição:	UFPB
Departamento:	ciências Juridicas
Programa:	Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas
Citação:	LIMA, Thiago Arruda Queiroz. A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 2012. 162 f. Dissertação (Mestrado em ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2012.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4375
Data do documento:	23-Abr-2012
Aparece nas coleções:	Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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