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  4. Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5887
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorChaves, Carlos Bráulio da Silveira-
dc.date.accessioned2015-05-14T12:20:03Z-
dc.date.accessioned2018-07-21T00:11:25Z-
dc.date.available2014-02-19-
dc.date.available2018-07-21T00:11:25Z-
dc.date.issued2013-06-28-
dc.identifier.citationCHAVES, Carlos Bráulio da Silveira. A razoável duração do processo frente à implantação do processo eletrônico perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.. 2013. 84 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações Aprendentes - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2013.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5887-
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dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES-
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal da Paraí­bapor
dc.rightsAcesso abertopor
dc.subjectGestão do conhecimentopor
dc.subjectCeleridade processual - TCE/PBpor
dc.subjectProcesso eletrônico - TCE/PBpor
dc.titleA razoável duração do processo frente à implantação do processo eletrônico perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.por
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Dias, Guilherme Ataíde-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9553707435669429por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0604859085080274por
dc.description.resumoNa sociedade da informação, os órgãos julgadores, dentre os quais se inclui o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, são incansavelmente cobrados por métodos cada vez mais eficiente, célere e eficaz no desempenho de suas atribuições evitando transtornos e consequências prejudiciais aos que a eles recorrem para resolução de suas lides. Nessa perspectiva, a egrégio Corte de Contas Paraibana dentro de uma nova ordem processual, procedeu à mudança nos processos sobre a sua jurisdição de procedimentos do suporte em meio físico para o eletrônico, regulamentado pela Lei Complementar estadual n.º 91, de 29 de outubro de 2009. Nessa pesquisa, o caso analisado é um estudo objetivando apreciar se o procedimento eletrônico implantado pelo TCE/PB, contribui, com a diminuição do prazo para julgamento dos processos de prestação de contas, garantindo assim o cumprimento do Princípio da Celeridade Processual e Duração Razoável do Processo. Para concretização da pesquisa se realizou uma pesquisa do tipo exploratória, seguindo uma abordagem quantitativa baseado nos elementos da estatística descritiva, utilizando-se de um estudo de caso tendo como universo o próprio TCE/PB, de onde foram extraídos os dados da pesquisa através do sistema eletrônico de tramitação-TRAMITA. Quanto aos Sujeitos apreciou-se a média de dias para julgamento das prestações de contas anuais das camaras municipais, Prefeituras, órgão integrantes da administração pública Indireta, assembleia legislativa, governo do Estado e Tribunal de Justiça, durante os exercícios de 2008 a 2011. Com isso, foi possível demonstrar, que a implementação do procedimento eletrônico pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,tem logrado êxito no cumprimento do Princípio da Celeridade Processual e Duração Razoável do Processo .por
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentEducaçãopor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Mestrado em Gestão de Organizações Aprendentespor
dc.publisher.initialsUFPBpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/retrieve/14401/ArquivoTotalCarlos.pdf.jpg*
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