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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A representação nos conselhos distritais de saúde do município de João Pessoa-PB: as perspectivas de controle social na saúde
metadata.dc.creator: Rolim, Camila Cavalcante
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Gustavo Tavares da
metadata.dc.description.resumo: O Conselho Distrital de Saúde (CDS) é um espaço consultivo, paritário e tem por finalidade possibilitar a participação da população no acompanhamento das ações e dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A criação de espaços dessa natureza tem por finalidade o processo de descentralização e a importância do controle social na política de saúde. A representação no CDS é o objeto de estudo deste trabalho entendendo como parte importante no processo decisório associado a participação da população. Por esta razão, o caráter inédito do CDS no município de João Pessoa-PB revela a importância dessa construção teórica, mas principalmente para proporcionar aos conselheiros distritais uma análise profícua das potencialidades e limites do processo deliberativo da representação. O estudo inseriu-se nos pressupostos de uma análise quanti-qualitativa de pesquisa, baseado nos princípios da análise de conteúdo, com abordagem descritiva e exploratória. O universo do estudo foi às reuniões, encontros e plenárias dos CDS de João Pessoa- PB. A primeira etapa da pesquisa teve como pressuposto a análise documental para identificar dois CDS com características de maior e menor representatividade. Posteriormente, foi aplicado o formulário com os conselheiros de ambos os CDS com características de maior e menor representatividade, ou seja, 6 sujeitos de cada CDS o que equivale a 12 sujeitos pesquisados. Sob o enfoque quantitativo foram elaboradas tabelas para apresentar os resultados da pesquisa associado à perspectiva qualitativa na análise e exposição do posicionamentos dos sujeitos pesquisados. A pesquisa possibilitou identificar o processo de implantação, legitimação e organização dos conselhos distritais de saúde no município de João Pessoa-PB desde 2011, período de sua implantação até o momento da pesquisa em 2013. Conforme indica o estudo, a representação dos conselheiros encontra-se no patamar de tutela, pois ao passo que a criação desses espaços fomenta o controle social e participação da sociedade civil, o efeito é o inverso e a população visualiza esses representantes como os únicos responsáveis pela discussão da política de saúde no distrito sanitário. Outra questão importante é com relação a falta de resolutividade para as deliberações nos CDS e a necessidade de publicização das reuniões. Nota-se que estes CDS possuem uma vitalidade inegável para a política de saúde do município de João Pessoa- PB e que seu caráter inédito não esta atrelado a ideia de sua fragilidade, mas afirma questões tradicionais enraizadas nos processos culturais, políticos e ideológicos. Enfatizamos a importância de uma maior reflexão sobre a qualificação da atuação dos representantes e as possibilidades que estes espaços podem fornecer quando são entendidos pela ótica da democracia participativa.
Abstract: The District Health Council (CDS) is a consultative, joint space and aims to facilitate public participation in monitoring the actions and services of the Unified Health System (SUS). Creating spaces such aims the decentralization process and the importance of social control in health policy. The representation in CDS is the object of study of this work understood as an important part in the decision making process associated with participation. For this reason, the unprecedented nature of the CDS in the city of João Pessoa-PB reveals the importance of this theoretical construct, but mainly to provide district councilors fruitful analysis of the potential and limits of the deliberative process of representation. The study was part of the assumptions of a quantitative and qualitative research analysis, based on the principles of content analysis with descriptive and exploratory approach. The universe of the study was to meetings and plenary meetings of CDS João Pessoa-PB. The first stage of the research was to document analysis assumption for CDS to identify two characteristics of high and low representativeness. Later, it was applied in the form with advisers from both CDS features of larger and smaller representation, ie, 6 subjects in each CDS equivalent to 12 subjects studied. Under the quantitative approach tables have been prepared to present the search results associated with qualitative perspective in the analysis and exposure of the placements of the subjects studied. This research allowed us to identify the deployment process, legitimacy and organization of district health councils in João Pessoa-PB since 2011, the period of its implementation until the time of the survey in 2013. As the study indicates, the representation of the counselors found on the level of protection because while creating these spaces encourage social control and participation of civil society, the effect is the reverse and the population view these representatives as solely responsible for the discussion of health policy in the health district. Another important issue is related to the lack of resoluteness deliberations in CDS and the need for publicizing meetings. We notice that these CDS have an undeniable vitality to the health policy of the city of João Pessoa-PB and its unprecedented nature is not tied to the idea of their fragility, but affirms traditional issues rooted in cultural, political and ideological processes. We emphasize the importance of further reflection on the qualification of the performance of Representatives and the possibilities that these spaces can provide when understood from the perspective of participatory democracy.
Keywords: Representação
Conselhos Distritais de Saúde
Participação
Controle Social
Representation
District Health Boards of
Participation
Social Control
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal da Paraí­ba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Serviço Social
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citation: ROLIM, Camila Cavalcante. A representação nos conselhos distritais de saúde do município de João Pessoa-PB: as perspectivas de controle social na saúde. 2014. 180 f. Dissertação (Mestrado em serviço social) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2014.
metadata.dc.rights: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/7230
Issue Date: 26-Mar-2014
Appears in Collections:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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