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Navegando por Assunto Direito econômico

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Abr-2013Organizações criminosas e corrupção administrativa: a expressão do crime organizado endógeno ( um estudo de caso no município de Itaporanga, estado da Paraíba).Dantas, Joama Cristina AlmeidaDissertação
11-Dez-2024Direito ao planejamento entre o desenvolvimento nacional e a austeridade fiscal : proposição de modelagem de políticas econômicas aplicada ao orçamento das universidades federais brasileirasLima Junior, Francisco Gaspar deTese
20-Mar-2013Organização do sistema de produção familiar urbana a partir das relações de gênero: em busca de legitimação e equidade.Nogueira, Andrezza RodriguesDissertação
11-Abr-2019Estado, mercado e aplicativos over-the-top: o setor de telecomunicações e a construção da legitimidade participativa como forma de prevalência da regulação socialPereira, Renan FariasDissertação
22-Mar-2013As relações de trabalho na era globalizada: o desafio da ampliação da tutela aos trabalhadores.Pessoa, Anna Stephanie de Brito VeigaDissertação
23-Jul-2024Trabalho decente no capitalismo de platafoma : a necessidade de um estatuto próprio aos motoristas e entregadores por aplicativos no BrasilPorto, André NóbregaDissertação
27-Abr-2023Promoção da concorrência como instrumento de incentivo à aprendizagem tecnológica do sistema farmacêutico de inovação brasileiro : da descontinuidade de medicamentos à ampliação das capacidades tecnológicas por meio das parcerias para o desenvolvimento produtivoRodrigues, Alinson RibeiroTese
7-Mai-2025INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ORDEM ECONÔMICA: ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA FUNÇÃO REGULADORA DA ANVISASANTANA, SAMUEL LUCAS FERREIRA DETCC
18-Set-2025LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E OS LIMITES DO ACESSO AO JUDICIÁRIO: O USO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA GRATUITA ENQUANTO DESVIO DA FINALIDADE PROCESSUALSANTOS, MARIA MAÍSA DE MELOTCC
31-Out-2022De Baile perfumado a Bacurau: a evolução da produção cinematográfica de Pernambuco como consequência da expansão dos mecanismos de fomento da lei do audiovisual nacional (nº 8.685/1993)Silva, Samara Taiana de LimaTese
28-Out-2022Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - PISF: o custeio da manutenção e da operação pelos estados destinatários e a garantia do direito humano à água e ao desenvolvimento - análise a partir do Estado da ParaíbaSoares, Aendria de Souza do Carmo MotaTese
23-Jan-2017A fábula das abelhas e a sustentabilidade socioambiental um novo paradigma ético do direito ao desenvolvimento no BRICSSouto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque eDissertação
20-Dez-2023Contrato de trabalho intermitente no Brasil e na Itália : estudo comparado sob a perspectiva do princípio constitucional do valor social do trabalhoSouza, Jessica Alves deDissertação