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metadata.dc.type: TCC
Title: Assédio moral nas relações de trabalho: violação ao princípio da dignidade humana
metadata.dc.creator: Rodrigues, Grygena Targino Moreira
metadata.dc.contributor.advisor1: Leão, Demetrius Almeida
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho aborda o crescimento da prática do assédio moral nas relações de trabalho e a consequente violação ao Princípio da Dignidade Humana. Aqui ressalta-se o contexto histórico do nascimento do assédio moral, bem como o seu conceito, as modalidades, os sujeitos envolvidos e as consequências. Além disso, busca-se mostrar as tentativas e dificuldades em suprir as lacunas legais que estimulam e favorecem o crescimento da prática do assédio moral no Brasil, em que muitos parlamentares, em todos os níveis do Poder Legislativo (municipal, estadual e federal), têm se esforçado em propor projetos de lei tipificando a conduta e estabelecendo punições que venham desestimular a ação dos assediadores. Examinamos também a tendência dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, compreendendo-se processos disponibilizados no site do TRT-PB transitados no ano de 2017, realizamos pesquisa bibliográfica, a partir de diversos doutrinadores, bem como de artigos científicos publicados recentemente, normativos legislativos, jurisprudências e, ainda, matérias jornalísticas. Esta obra visa a ampla divulgação do tema para a sociedade e para a comunidade acadêmica como forma de contribuir para o estímulo ao enfrentamento do problema.
Abstract: The present work addresses the growth of the practice of moral harassment in labor relations and the consequent violation of the Principle of Human Dignity. Here we highlight the historical context of the birth of harassmente, as well as its concept, the modalities, the subjects involved and the consequences. In addition, it seeks to show the attempts and difficulties in filling the legal gaps that stimulate and favor the growth of the practice of bullying in Brazil, where many parliamentarians, at all levels of the Legislative Power (municipal, state and federal), have has endeavored to propose bills of law typifying the conduct and establishing punishments that will discourage the action of the stalkers. We also examine the tendency of the judges of the Regional Labor Court of the 13th Region, including processes made available on the TRT-PB website carried over in 2017, we carried out a bibliographical research, from several professors, as well as recently published scientific articles, Normative legislation, jurisprudence and, also, journalistic matters. This work aims at broad dissemination of the theme for society and for the academic community as a way to contribute to stimulating the confrontation of the problem.
Keywords: Assédio moral
Relações de trabalho
Dignidade da pessoa humana
Ordenamento jurídico
Julgados
Harassment
Stalker
Harassed Dignity of human person
Legal order
Consequences
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11375
Issue Date: 9-May-2017
Appears in Collections:TCC - Direito - Santa Rita

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