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metadata.dc.type: TCC
Title: Cooperação processual: em busca de uma decisão justa e efetiva
metadata.dc.creator: Lima, Thaise Guedes de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a cooperação processual como forma de alcançar uma decisão justa e efetiva, a partir da realidade trazida pelo Código de Processo Civil 2015, o qual disciplina no artigo 6º a cooperação como norma fundamental. Para isso, será analisado as principais características do modelo cooperativo de processo, que veio para equilibrar o que antes existia com os modelos clássicos (adversarial e inquisitivo), visando construir uma condução processual de maneira igualitária entre os sujeitos processuais, assegurando um ambiente de interação e diálogo entre as partes e o órgão jurisdicionado, dentro da perspectiva da constitucionalização do processo. Logo, para tratar desse novo olhar sob o processo na realidade brasileira, será preciso a contextualização do atual Código, o qual veio com o objetivo de simplificação e flexibilização dos procedimentos processuais, que busca combater ao excessivo apego ao formalismo do Código de 1973 e a forma como os processos estavam sendo conduzidos, acarretando uma falha na prestação jurisdicional. Diante disso, é que se faz necessário a comparticipação processual e assim, serão examinados os diversos dispositivos do Código 2015 que tratam de deveres a serem seguidos pelos sujeitos processuais, tendo enfoque nas condutas dos julgadores, tais como dever de esclarecimento, dever de auxílio, dever de prevenção, dever de consulta e o dever de coerência das decisões judiciais, fundamentando-os no devido processo legal, no contraditório substancial e na boa-fé objetiva, que visam uma melhor condução processual.
Abstract: This piece of work seek to analise the procedural cooperation in order to achieve an effective and fair decision, from the reality brought by Civil Procedure Code 2015, which discipline in the 6º art, the cooperation as a fundamental regulation. For this, the main characteristics of the cooperative process model will be analyzed, which came to balance what previously existed with the classical (adversarial and inquisitive) models, aiming to construct a procedural conduct in an egalitarian manner among the procedural subjects, ensuring an interaction environment and dialogue between the parties and the court, within the perspective of the constitutionalization of the process. However, to look into this new sight of the process, it will be necessary to make a contextualization of the actual Code, which came aiming to simplify and make more flexible the procedural proceeding, in an attempt to combat from excessive attachment to the formalism of the Code of 1973, and also from the way how the proceedings have been conducted, as a result, have been provoking a failure of the jurisdictional provision. As a consequence, it becomes required the procedural participation and, accordingly, it will analise plenty of the dispositions of the Code of 2015, those who treat the duties to be followed for the procedural sujects, focusing in the judge's conduct, such as the duty of clarification, the duty of assistance, the duty prevention, the duty of consult and also the duty of consistency in the judicial decisions, based on due process of law, substantive contradiction and objective good faith, aiming at a better procedural conduct.
Keywords: Código de Processo Civil - 2015
Cooperação processual
Sujeitos processuais
Deveres da cooperação
Decisão justa e efetiva
Code of Civil Procedure - 2015
Procedural cooperation
Procedural subjects
Duties of cooperation
Fair and effective decision
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11384
Issue Date: 17-May-2017
Appears in Collections:TCC - Direito - Santa Rita

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