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  4. TCC - Direito - Santa Rita
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11561
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMaciel, Wilker Cardoso-
dc.date.accessioned2018-08-29T15:50:33Z-
dc.date.available2018-06-14-
dc.date.available2018-08-29T15:50:33Z-
dc.date.issued2018-05-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11561-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gabriela Lacerda (gabi.limeira1@gmail.com) on 2018-08-29T15:50:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) WCM14062018.pdf: 283252 bytes, checksum: c3781309df37990fcc88ebbd374c0e73 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectMinistrospt_BR
dc.subjectSeleçãopt_BR
dc.titleA seleção dos juízes de órgãos de cúpula judicial: análise do caso dos ministros do supremo tribunal federal brasileiropt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Job, Ulisses da Silveira-
dc.description.resumoO presente trabalho analisa o processo de seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Assim, o Chefe do Poder Executivo, o Presidente da República, apresentar a indicação de um indivíduo. Momento seguinte, a atuação do Poder Legislativo, mais especificamente do Senado Federal, é responsável pela avaliação da pertinência da indicação. Estes Juízes são nomeados a partir de um modelo no qual estão envolvidos interesses tanto profissionais quanto políticos. Ocorre que a doutrina tem sugerido que a descrição acima, prevista normativamente, não é suficiente para uma caracterização totalmente fiel do processo. Assim, a problemática abordada nesta pesquisa objetiva descrever a prática da seleção dos Ministros do STF, e verificar se interesses políticos tenham um papel substancialmente maior do que considerações de âmbito técnico-profissional. A hipótese apresentada indica que são interesses eminentemente políticos, de cunho tanto endógeno quanto exógeno ao Judiciário nacional, os elementos definidores da seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Em relação aos métodos de procedimento, foram utilizados o histórico e o interpretativo. No que concerne às técnicas de pesquisa, foram realizadas investigações bibliográficas e documentais, por meio do estudo em livros, periódicos, artigos científicos, trabalhos monográficos, leis e sites especializados, com a elaboração de fichamentos para fundamentar o entendimento atual sobre o tema.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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