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metadata.dc.type: TCC
Title: ICMS: uma avaliação da arrecadação nos estados do nordeste brasileiro
metadata.dc.creator: Nascimento, Vanuska de Almeida
metadata.dc.contributor.advisor1: Valerio, Helida Cristina Cavalcante
metadata.dc.description.resumo: Os recursos que os estados necessitam são arrecadados por meio de impostos, taxas e contribuições de melhoria, denominados tributos. Esses tributos são compulsórios e os contribuintes são devedores a partir da ocorrência do fato gerador. O objetivo geral deste estudo é analisar o comportamento dos estados do Nordeste brasileiro no que se refere à arrecadação de ICMS frente às previsões orçamentárias do referido imposto, tendo como objetivos específicos: analisar a evolução da previsão da receita de ICMS no intervalo de 2007 a 2016; analisar a evolução da arrecadação da receita de ICMS no intervalo de 2007 a 2016; comparar o valor arrecadado com o previsto em cada ano; e elaborar um ranking com os estados por percentual médio de arrecadação de receita de ICMS. Para tal foram realizadas consultas no Portal da Transparência de cada estado e no SISTN de onde foi extraída a informação do montante de previsão e arrecadação de receita de ICMS nos anos de 2007 a 2016, por meio de mecanismos de busca do portal ou por meio dos demonstrativos disponibilizados. Esta pesquisa foi realizada em 8 estados do Nordeste Brasileiro. Os resultados mostraram que de todos os estados analisados, apenas Pernambuco apresentou diminuição no montante previsto, fato que ocorreu no ano de 2016, quando o montante previsto foi 5,19% inferior à previsão de 2015. O maior percentual de aumento na previsão de receita de ICMS foi verificado no estado do Ceará em 2010, quando a previsão foi 38,63% maior que em 2009. Nenhum dos estados avaliados registrou redução no montante arrecadado. O maior aumento na arrecadação aconteceu no estado de Sergipe no ano de 2010, quando a arrecadação aumentou 28,59% em relação ao montante arrecadado em 2009. O menor percentual de aumento na arrecadação foi registrado no estado da Bahia no ano de 2009, quando a arrecadação foi apenas 1,07% maior que o ano imediatamente anterior. O único estado onde a arrecadação foi superior à previsão em todos os anos foi o Piauí, que também apresentou o maior percentual de arrecadação frente a previsão, 125,2% no ano de 2010. O estado que registrou o menor percentual de arrecadação foi a Bahia no ano de 2012, com 88,5% do montante previsto. Os 6 primeiros obtiveram média de arrecadação superior a 100%, destacando-se o estado do Piauí que ficou em primeiro lugar com uma diferença de quase 9% em relação ao segundo colocado, o estado de Sergipe. Bahia e Maranhão foram os únicos estados que apresentaram média de arrecadação inferior a 100%, o primeiro teve média de 95,7% e o segundo 94,9%.
Abstract: The resources that states need are collected through taxes, fees, and improvement contributions, where all of these are called taxes. These taxes are compulsory and the taxpayers are debtors from the occurrence of the taxable event. The general objective of this study is to analyze the behavior of the states of the Brazilian Northeast regarding the collection of ICMS against the budget forecasts of said tax, with the specific objectives of analyzing the evolution of ICMS revenue forecast in the period from 2007 to 2016 ; analyze the evolution of ICMS revenue collection in the period from 2007 to 2016; compare the amount collected with the forecast in each year; and to elaborate a ranking with the states by average percentage of ICMS revenue collection. For this purpose, consultations were made in the Transparency Portal of each state and in the SISTN from which information was extracted on the amount of ICMS revenue forecast and collection in the years 2007 to 2016, through portal search mechanisms or through available. This research was carried out in 8 states of Northeast Brazil. The results showed that of all the states analyzed, only Pernambuco presented a decrease in the amount forecast, which occurred in 2016, when the forecast amount was 5.19% lower than the forecast for 2015. The highest percentage increase in the revenue forecast of ICMS was verified in the state of Ceará in 2010, when the forecast was 38.63% higher than in 2009. None of the states evaluated registered a reduction in the amount collected. The largest increase in revenue occurred in the state of Sergipe in 2010, when collection increased 28.59% over the amount collected in 2009. The lowest percentage increase in collection was recorded in the state of Bahia in 2009, when the collection was only 1.07% higher than the previous year. The only state where the collection was higher than the forecast in all years was Piauí, which also had the highest percentage of collection compared to the forecast, 125.2% in the year 2010. The state that registered the lowest percentage of collection was the Bahia in the year 2012, with 88.5% of the amount predicted. The first 6 had an average collection of more than 100%, standing out the state of Piauí that came first with a difference of almost 9% compared to the second place, the state of Sergipe. Bahia and Maranhão were the only states that had an average collection of less than 100%, the first had an average of 95.7% and the second 94.9%.
Keywords: Impostos
Receita tributária
Receita pública
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Finanças e Contabilidade
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12110
Issue Date: 5-Jun-2018
Appears in Collections:CCSA - TCC - Ciências Contábeis

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