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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12307
Type: TCC
Title: Trabalho e previdência social no Brasil: uma análise da desigualdade por gênero
Author(s): Silva, Dayane Maximiano da
Advisor: Carvalho, Rejane Gomes
Abstract: O presente trabalho propõe-se analisar o processo de organização e reestruturação da previdência social no Brasil como resultado das mudanças históricas verificadas no mercado de trabalho, com ênfase nos impactos sobre o trabalho feminino. Nesse contexto, procura-se compreender como está configurado o mercado de trabalho e a desigualdade por gênero no atual cenário socioeconômico brasileiro e as possíveis consequências após a proposta de mudança nas regras da previdência social no país. Mesmo com os avanços nos direitos trabalhistas ao longo do tempo, a previdência social vem sofrendo alterações nas suas regras com a justificativa de crescentes déficits orçamentários em função das mudanças demográficas. Por outro lado, não se leva em consideração as condições precárias de trabalho e o processo de desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira. Para abordar o tema, tornou-se necessário realizar uma revisão bibliográfica partindo da evolução histórica da previdência a fim de compreender os termos atuais e futuros a respeito da reforma da previdência social. Quanto aos aspectos metodológicos, o estudo caracteriza-se como pesquisa descritiva e bibliográfica. Foram levantados dados estatísticos de órgãos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Trabalho e a Previdência Social. Foi possível observar que grande parte das mulheres encontra-se em trabalhos com menor qualificação e de baixa renda, com destaque para o trabalho doméstico, tendo como consequência taxas menores de contribuição previdenciária. Um dos pontos em discussão na atual reforma da previdência brasileira refere-se à equidade dos anos de contribuição entre os sexos. Caso isso ocorra, como as mulheres contribuem menos com a previdência, ao desconsiderar os aspectos que marcam as desigualdades de gênero nas diferentes dimensões histórica, social, política e econômica, a reforma poderá contribuir com a ampliação das desigualdades sociais no país.
Abstract: This paper proposes to analyze the process of organization and restructuring of social security in Brazil as a result of the historical changes in the labor market, with emphasis on the impacts on women's work. In this context, we are to understand how the market of and gender inequality is configured in the current socio-economic scenario as possible consequences after a proposal to change the social welfare rules in the country. Even with advances in labor rights over time, Social Security has been undergoing changes in its rules with the justification of growing budget deficits due to demographic changes. On the other hand, we do not take into consideration the precarious conditions of work and the process of social inequalities that mark the Brazilian society. To address the issue, it became necessary to conduct a theoretical review based on the historical evolution of social security in order to understand the current and future terms of social security reform. As for the methodological aspects, the study is characterized as descriptive and bibliographical research. Statistical data were collected from official bodies such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Ministry of Labor and Social Security. It was possible to observe that a great part of the women are in work with lower qualification and of low income, with emphasis on the domestic work, having as consequence, lower rates of social security contribution. One of the points under discussion in the current Brazilian pension reform refers to the fairness of the contribution years between the sexes. If this happens, as women contribute less to social security, by disregarding the aspects that mark the gender inequalities in the different historical, social, political and economic dimensions, the reform may contribute to the expansion of social inequalities in the country.
Keywords: Mercado de trabalho
Mercado de trabalho por gênero
Trabalho feminino
Previdência social
Desigualdade de gênero no Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
Institution Abbreviation: UFPB
Department: Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12307
Issue Date: 18-Jun-2018
Appears in Collections:CCSA - TCC - Ciências Econômicas

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