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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Índice de esforço fiscal dos municípios paraibanos no período de 2003 a 2014
metadata.dc.creator: Agra, Károly de Tatrai Hiluey
metadata.dc.contributor.advisor1: Araujo, Jevuks Matheus de
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo teve como objetivo estimar o Índice de Esforço Fiscal (IEF) para os municípios paraibanos, cotejando sua arrecadação tributária efetiva com uma estimativa de sua arrecadação tributária potencial, no período de 2003 a 2014. Especificamente, objetivouse evidenciar as características do desempenho fiscal dos municípios da Paraíba, identificando as variáveis determinantes da capacidade arrecadatória desses entes federativos, e mensurar a possibilidade de expansão das suas arrecadações tributárias próprias. Além disso, buscou-se estabelecer a correlação entre o esforço fiscal, a dependência de transferências intergovernamentais redistributivas e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paraibanos. Utilizaram-se dados secundários, coletados junto a fontes oficiais, tais como o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Foi utilizada técnica econométrica de dados em painel, com modelo de regressão de efeitos fixos, para determinar a receita tributária potencial dos municípios paraibanos. Para obtenção do Índice de Esforço Fiscal, dividiu-se a arrecadação efetiva dos municípios pela arrecadação potencial estimada pelo modelo. Os resultados indicaram que a receita tributária dos municípios paraibanos, de 2003 a 2014, poderia ter sido até 46% maior. Ademais, pelo coeficiente de correlação de Pearson, evidenciou-se que o IEF é correlacionado negativamente com a dependência das transferências redistributivas, e positivamente com o desenvolvimento socioeconômico. Constatou-se, ainda, que o grau de dependência das transferências redistributivas é correlacionado negativamente com o desenvolvimento socioeconômico.
Abstract: The objective of this study was to estimate the Fiscal Effort Index (IEF) for the municipalities of Paraíba, comparing their effective tax collection with an estimate of their potential tax collection, from 2003 to 2014. Specifically, the objective was to highlight the characteristics of the fiscal performance of the municipalities of Paraíba, identifying the variables determining the collection capacity of these federative entities, and measuring the possibility of expansion of their own tax collections. In addition, we sought to establish a correlation between fiscal effort, dependence on intergovernmental redistributive transfers, and socioeconomic development of municipalities in Paraíba. Secondary data were collected from official sources, such as the Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro [Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System] (SICONFI), from the Secretaria do Tesouro Nacional [National Treasury Secretariat] (STN); the Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade [Society Resources Management Monitoring System] (SAGRES) of the Tribunal de Contas do Estado da Paraíba [Court of Audit of the State of Paraíba]; the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Brazilian Institute of Geography and Statistics] (IBGE); and the Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro [Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro] (FIRJAN). A panel-based econometric technique with a fixed effects regression model was used to determine the potential tax revenue of municipalities in Paraíba. To obtain the fiscal effort index, the effective collection of municipalities was divided by the potential collection estimated by the model. The results indicated that the tax revenue of the municipalities of Paraiba from 2003 to 2014 could have been up to 46% higher. In addition, by Pearson's correlation coefficient, it was evidenced that the IEF is negatively correlated with the dependence of the redistributive transfers, and positively with the socioeconomic development. It was also observed that the degree of dependence of redistributive transfers is negatively correlated with socioeconomic development.
Keywords: Municípios paraibanos
Esforço fiscal
Arrecadação tributária
Transferências intergovernamentais
Desenvolvimento socioeconômico
Paraíba municipalities
Fiscal effort
Tax collection
Intergovernmental transfers
Socioeconomic development
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Economia
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12452
Issue Date: 15-Sep-2017
Appears in Collections:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Economia

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