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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Transferências voluntárias da união em tempos de crise: o caso da Universidade Estadual da Paraíba
metadata.dc.creator: Neto, Manoel Morais da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Emilia Maria da Trindade Prestes, Emilia Maria da Trindade
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo procurou investigar os repasses de recursos da União para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no período 2012-2017. Buscando garantir a efetividade de suas políticas públicas o Governo Federal adotou como medida, a partir de 1988 com sua Constituição cidadã, a descentralização de seus recursos e incluiu em seu orçamento recursos destinados a programas sociais de seus órgãos para que sejam transferidos a os outros entes da federação através de transferências voluntárias, que podem ser classificadas como convênio, termos de cooperação ou contratos de repasse. Através da publicação dos editais desses programas, os gestores interessados podem submeter à análise dos órgãos concedentes da verba, projetos cujo objetivo final esteja alinhado com o propósito de cada programa. Para que esses projetos sejam celebrados e, de fato, se tornem convênios, é necessário que vários requisitos sejam respeitados. Sabendo-se que a educação é umas das áreas estratégicas da sociedade e que a UEPB é umas das principais instituições de Ensino Superior do Estado da Paraíba e da região nordeste, surgiu a necessidade de se investigar e detalhar de forma descritiva os impactos da crise econômica enfrentada pelo país a partir de 2015 sobre as TVUs para esta instituição. Do ponto de vista metodológico, para o alcance de seus objetivos, o estudo realizou uma pesquisa documental e descritiva. Como principal resultado encontrado, destaca-se o impacto negativo da crise econômica do período sobre cenário das TVUs, evidenciando cortes orçamentários, queda de recursos transferidos e até mesmo encolhimento de programas fundamentais como a assistência estudantil, fatores que influenciaram negativamente os repasses desses recursos para a UEPB, apesar da tendência de recuperação a partir de 2016, em consonância com os dados de recuperação econômica do período.
Abstract: The present study sought to investigate the transfers of Union resources for the State University of Paraíba (UEPB), in the 2012-2017 period. Seeking to ensure the effectiveness of their public policies the Federal Government adopted as from 1988 with your citizen Constitution, decentralization of resources and included in your budget resources to social programs of its organs to It is transferred to the other Federation ones through voluntary transfers, that can be classified as covenants, terms of cooperation or transfer agreements. Through the publication of notices of these programs, interested managers may refer to the analysis of the budget authority, projects whose ultimate goal is aligned with the purpose of each program. So that these projects are concluded and, in fact, become covenants, it is necessary that several requirements are respected. Knowing that education is one of the strategic areas of the society and that's UEPB one of the main institutions of higher education in the State of Paraíba and in the Northeast region, emerged the need to investigate and detail in descriptive form the impact of the economic crisis faced by the country from 2015 on the TVUs for this institution. From the methodological point of view, to the achievement of its objectives, the study performed a documentary and descriptive research. As a main result found is the negative impact of the economic crisis of the period on scenario of TVUs, budget cuts, decrease in resources transferred and even shrinkage of fundamental assistance programs, factors that influenced negatively the transfers of these features to the UEPB, despite the tendency of recovery from 2016, in line with the economic recovery period.
Keywords: Gestão pública
Transferências voluntárias da união
Convênios
Universidade Estadual da Paraíba
Crise econômica
Public management
Voluntary transfers of union.
Covenants
Economic crisis
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Gestão de Organizações Aprendentes
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12627
Issue Date: 26-Jun-2018
Appears in Collections:Centro de Educação (CE) - Mestrado Profissional em Gestão nas Organizações Aprendentes

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