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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Proteção social em território indígena: um estudo a partir da Aldeia Tramataia no Litoral Norte da Paraíba
metadata.dc.creator: Limeira, Eveny de Arruda
metadata.dc.contributor.advisor1: Conserva, Marinalva de Sousa
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Silva, Emanuel Luiz Pereira da
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho dissertativo tem como foco principal a busca pela elucidação dos elementos que configuram a proteção social em território indígena Potiguara, especificamente na Aldeia Tramataia, no município de Marcação, situado no Litoral Norte da Paraíba. Como parâmetro de análise, foram elegidos os serviços socioassistenciais vinculados a este território. Trata-se de um estudo exploratório, com abordagem qualitativa a partir de dados secundários, bibliográficos e documentais, vinculado ao Projeto intitulado “Assistência Social e Transferência de Renda: interpelações no Território da Proteção Social”, aprovado no âmbito da Chamada Pública Ação Transversal Nº. 06/2011, denominado Casadinho/Procad/CNPq/Capes, sob nº. 552248/2011-8, sendo este estudo investigativo desenvolvido através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais - NEPPS. Para composição deste trabalho, foram realizadas discussões teóricas sobre diversas concepções e fundamentos que dão sustentação às abordagens analíticas do sistema de proteção social brasileiro. Para refletir sobre proteção social no contexto indígena, vinculamos essa discussão ao estudo sobre identidade étnica que se expressa no território, lugar onde a vida acontece, apresentando seu valor material e imaterial - cabendo reiterar que território é um conceito amplo, e que não se trata apenas de espaço físico. Do mesmo modo, destacamos a relevância da territorialização com a ação política entre atores distintos e as consequências desta, bem como caracterizamos a territorialidade no contexto indígena Potiguara, compreendendo a dimensão formal-institucional. Por último, foram tratados mais especificamente alguns mecanismos de proteção social existentes no município de Marcação, para, à luz da leitura dos indígenas, entendermos, enfim, qual a compreensão destes sobre o significado de proteção social. Como resultado da análise, constatamos diferenças de compreensão entre o modelo de proteção social oficialmente implementado na região e a interpretações dos indígenas de Tramataia. Para a maioria dos nativos, proteção social está vinculada à relação entre familiares. Tal constatação evidencia o excesso de carga de responsabilidade sobre a parentela, contrastando com a ausência do Estado em termos de prestação de serviços socioassistenciais.
Abstract: This dissertative work has as main focus the search for elucidation of the elements that configure social protection in Potiguara indigenous territory, specifically in Tramataia Village, in the municipality of Marcação, located in the Northern Coast of Paraíba. As a parameter of analysis, we chose the socio-welfare services linked to this territory. This is an exploratory study, with a qualitative approach based on secondary, bibliographic and documentary data, linked to the Project titled “Assistência Social e Transferência de Renda: interpelações no Território da Proteção Social", approved under the Public Call Transversal Action 06/2011, called Casadinho / Procad / CNPq / Capes, under number 552248 / 2011-8. This investigative study was developed by the Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais - NEPPS. For the accomplishment of the work, theoretical discussions were held on diverse conceptions and foundations that give support to the approach of the Brazilian social protection system. We link this discussion to the concept of indigenous territory, thinking about the ethnic identity that is expressed in the territory, where life happens, and show us the material and immaterial value; in the same way, we discover the relevance of the territorialization with political action among different actors and their consequences, as well as characterize territoriality in the Potiguara indigenous context, including the formal - institutional dimension. Lastly, was discussed about the social protection mechanisms existing in the municipality of Marcação, as pointed out by the natives, to finally, in the indigenous perception, we were able to understand their comprehension about social protection. As a result of the analysis, we found differences of understanding between the social protection model officially implemented in the region and the interpretations of the Tramataia indigenous. For most natives, social protection is linked to the relationship between family members. This finding evidences the excessive burden of responsibility on the relative, contrasting with the absence of the State in terms of providing social assistance services.
Keywords: Proteção social
Território
Identidade
Indígena
Tramataia
Social protection
Territory
Identity
Indigenous
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Serviço Social
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12803
Issue Date: 27-Sep-2017
Appears in Collections:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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