Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13386
metadata.dc.type: Dissertação
Title: Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatória
metadata.dc.creator: Almeida, Ana Lia Vanderlei de
metadata.dc.contributor.advisor1: Rabenhorst, Eduardo Ramalho
metadata.dc.description.resumo: A mediação de conflitos é um instrumento de acesso à justiça que vem ganhando crescente atenção no Brasil, no qual há a colaboração de uma terceira pessoa para auxiliar os conflitantes na superação de um problema A presente pesquisa traz reflexões acerca do potencial político deste mecanismo, a partir do resgate de uma experiência prática de mediação popular (atividade de estágio na entidade de direitos humanos Juspopuli/Salvador — Centramos nossa análise em quatro aspectos que consideramos fundamentais em relação ao tema. Em primeiro lugar, a mediação em si: o que vem sendo tradicionalmente pensado sobre ela e para onde apontam reflexões críticas acerca de sua utilização. Em segundo lugar, o conflito: como o vivenciamos em nossa cultura, quais elementos precisam ser repensados para que haja um redimensionamento do papel do conflito em nossa sociedade e a mediação popular como construtora de uma cultura do diálogo. Em terceiro lugar, o direito: os condicionantes da visão tradicional do fenômeno jurídico, com sua redução à lei, e possíveis outros paradigmas no campo das teorias críticas do direito que se prestem a fundamentar práticas emancipatórias de mediação popular. Por fim, os sujeitos: a idéia predominante que temos deles e um panorama crítico que possibilite o estímulo da autonomia e do respeito à alteridade na construção de novas formas de subjetividade, através da mediação popular.
Abstract: Mediation is an Alternative Dispute Resolution (ADR) that is becoming increazingly important Brazil, in which a neutral third party facilitates the parties' own settlement process. The present research reflects about this mechanism's political potential, based on a community mediation experience (internship at Juspopuli human right organization — Salvador-BA). There are four fundamental points in our research. The first one is about mediation itself: what people commonly think about it and where are the critical reflections about its usage directed to. The second one is the conflict: how we experience it in our culture, which elements need to be reflected upon so that the role of conflict can be changed in our society and community mediation as a builder of a dialogue culture. The third one is the right: the defining elements of the traditional comprehension of the juridical phenomenon, with its reduction to the law, an other possible paradigms in the field of critical theories of law which are meant to support community mediation practices. Finally, the parties: the prevailing idea we have about them and a critical panorama to encourage autonomy and respect for the other in the construction of new forms of subjectivity through community mediation.
Keywords: Mediação de conflitos - popular – comunitária
Direitos humanos
Acesso à justiça
Formas alternativas de solução de conflitos
Emancipação
Conflict mediation
Human rights
Access to justice
Alternative dispute resolutions
Emancipation
Mediação de conflitos - direito
Mediação popular
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13386
Issue Date: 30-Dec-2009
Appears in Collections:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Arquivototal.pdfArquivo total45,76 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons