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metadata.dc.type: Tese
Title: O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educação
metadata.dc.creator: Ramos, Roberto Leonardo da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Borges, Maria Creusa de Araújo
metadata.dc.description.resumo: A tese examina a produção acadêmica em direitos humanos, especificamente, as dissertações de mestrado defendidas no âmbito do Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba no período de 2007 a 2015. Parte-se do pressuposto que essa produção, no campo do direito, se constitui em mecanismo de reprodução dos valores da classe dominante, pois é permeada por conflitos de classe, se constituindo como instrumento de controle social e de manutenção dos ocupantes nos espaços de poder. Objetiva-se analisar a influência das disputas de classe na produção acadêmica em direito a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educação, tendo por base as categorias campo jurídico e poder simbólico/capital jurídico-simbólico. Enfatiza-se a dinâmica relacional do campo científico e do jurídico e sua violência simbólica, cujo propósito consiste em mascarar uma sociedade baseada em relações alienadas, que é fortalecida pela atuação dos agentes estatais. Nesse contexto, a visão oficial dos direitos humanos, baseada na tutela dos interesses dos agentes e grupos sociais vulneráveis, é contestada diante da inefetividade desse rol de direitos, se constituindo como mecanismo de fortalecimento da alienação e da violência simbólica. Não obstante essa afirmação, uma perspectiva dos direitos humanos em direção à emancipação política é possível a partir do deslocamento dos agentes sociais da margem para o centro decisório, por intermédio da educação e, sobretudo, da educação em direitos humanos como instrumento de educação como contraconsciência da existência de disputas de classe no espaço social posicionado. Utiliza-se, para fins de análise do corpus documental, a técnica da análise de conteúdo, por se constituir em uma técnica de análise de comunicações, se utilizando de procedimentos sistemáticos que possibilitam a produção de inferências necessárias em identificar o que se revela sobre um fenômeno específico.
Abstract: The thesis examines the academic production in the field of human rights, specifically the master's degree dissertations defended in the ambit of the graduate program in Legal Sciences of the Paraíba Federal University from 2007 to 2015. It starts from the assumption that this production, in the field of legal sciences, constitutes a mechanism for the reproduction of the values of the ruling class, because it is permeated by class conflicts, constituting itself as an instrument of social control and maintenance of the occupants in the spaces of power. The purpose of this study is to analyze the influence of class disputes on academic production in law based on the relational dynamics between State, law and education, based on the categories of the legal field and symbolic power / legal-symbolic capital. It emphasizes the relational dynamics of the scientific and legal fields and its symbolic violence whose purpose is to cloak a society based on alienated relationships, which is strengthened by the actions of state agents. In this context, the official view of human rights, based on protecting the interests of vulnerable social agents and groups, is challenged by the ineffectiveness of this list of rights, constituting itself as a mechanism for strengthening alienation and symbolic violence. Notwithstanding this affirmation, a human rights perspective towards political emancipation is possible through the displacement of social agents from the margin to the decision-making center, through education and, above all, human rights education as an instrument of education and as a counter-consciousness of the existence of class disputes in the social space. For the purposes of analyzing the documentary corpus, the technique of content analysis is used as a technique for analyzing communications, using systematic procedures that allow the production of necessary inferences to identify what is revealed about a specific phenomenon.
La tesis examina la producción académica en derechos humanos, específicamente, las tesinas de maestría defendidas en el ámbito del Programa de Posgrado en Ciencias Jurídicas de la Universidad Federal de Paraíba en el período de 2007 hasta 2015. Se asume que esta producción, en el ámbito del derecho, se constituye en mecanismo de reproducción de los valores de la clase dominante, pues está permeada por conflictos de clase, constituyéndose como instrumento de control social y de mantenimiento de los ocupantes en los espacios de poder. Se pretende analizar la influencia de las disputas de clase en la producción académica en derecho a partir de la dinámica relacional entre Estado, derecho y educación, teniendo como base las categorías campo jurídico y poder simbólico / capital jurídico-simbólico. Se enfatiza la dinámica relacional del campo científico y del jurídico y su violencia simbólica, cuyo propósito consiste en enmascarar una sociedad basada en relaciones alienadas, que es fortalecida por la actuación de los agentes estatales. En este contexto, la visión oficial de los derechos humanos, basada en la tutela de los intereses de los agentes y grupos sociales vulnerables, es cuestionada ante la inefectividad de ese rol de derechos, constituyéndose como mecanismo de fortalecimiento de la alienación y de la violencia simbólica. No obstante esta afirmación, una perspectiva de los derechos humanos hacia la emancipación política es posible a partir del desplazamiento de los agentes sociales del margen al centro decisorio, a través de la educación y, sobre todo, de la educación en derechos humanos como instrumento de educación como contra consciencia de la existencia de disputas de clase en el espacio social posicionado. Se utiliza, para fines de análisis del corpus documental, la técnica de análisis de contenido, por constituirse en una técnica de análisis de comunicaciones, utilizándose de procedimientos sistemáticos que posibilitan la producción de inferencias necesarias en identificar lo que se revela sobre un fenómeno específico.
Keywords: Campo jurídico
Capital jurídico-simbólico
Campo científico
Educação em direitos humanos
Legal field
Legal-symbolic capital
Scientific field
Human rights education
Educación en derechos humanos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13620
Issue Date: 1-Mar-2018
Appears in Collections:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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