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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13675
Tipo: Dissertação
Título: O plano municipal de educação no contexto de município de pequeno porte do Alto-Sertão paraibano: limites e possibilidades da participação democrática
Autor(es): Sousa, Joana Dark Andrade de
Primeiro Orientador: Aragão, Wilson Honorato
Resumo: Este trabalho de pesquisa compreende um estudo qualitativo sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), enfocando a perspectiva da participação democrática no contexto de município de pequeno porte do Alto-Sertão paraibano. Nesse sentido, buscou-se analisar o processo de construção do PME, identificando os limites e possibilidade da efetivação da participação democrática em face as particularidades do cenário político do município de pequeno porte. Como campo de pesquisa, adotou-se o município de Joca Claudino -PB, município de pequeno porte do Alto Sertão paraibano, considerando o atendimento aos critérios: geográfico, viabilidade de acesso aos dados e a característica peculiar de ser o primeiro município da microrregião de Cajazeiras – PB, no Alto-Sertão da Paraíba, a aprovar o PME em 2015. Para o desenvolvimento das análises, fundamentou-se na abordagem do ciclo contínuo de políticas, elaborada por Ball e colaboradores (1992;1994), com destaque para o contexto de influência e produção de texto da política. O trabalho propõe uma reflexão sobre o contexto macro da Política Educação no viés do paradigma do Neoliberalismo, as repercussões desse cenário na formulação dos planos decenais de educação no Brasil, delimitando a discussão para o campo das municipalidades ao que se refere ao processo de elaboração do PME e a participação dos sujeitos locais. Como procedimentos metodológicos para coleta dos dados, adotou-se a técnica da entrevista semiestruturada e análise de documentos relacionados ao PME. Dentre os achados da pesquisa, verificou-se a predominância da participação subalterna pelos sujeitos sociais no processo de elaboração do PME, atrelada a práticas clientelistas e autoritárias que ainda permeiam o contexto político de municípios de pequeno porte, assim como a sobreposição de políticas nacionais em detrimento de um processo de construção do PME que efetivamente atenda às necessidades da educação local. Destarte, verificou-se avanços na adoção de ações que sinalizaram para uma perspectiva de democratização na formulação do PME (2015 – 2024), com a realização de audiências pública, constituição da comissão coordenadora para elaboração do PME com representação de diversos segmentos sociais e políticos. Defende-se que a construção da participação democrática no processo de formulação das políticas educacionais locais, na qual se insere o PME, constitui um processo lento que deve estar associado a processos contínuos de formação de uma cultura participativa. As análises foram fundamentadas em autores como: Ball (1992; 1994; 2011; 2014); Bordenave (1994); Demo (1993); Bobbio (2010); Saviani (1999; 2008; 2014); Apple (2003); Vieira (2007); Dourado (2016a.b); Avritzer (2011); Gohn (2011); Mainardes (2006; 2009), entre outros autores que se debruçam sobre estudos no campo da Política Educacional.
Abstract: This research work comprises a qualitative study about the process of elaboration of the Municipal Education Plan (MEP), focusing on the perspective of democratic participation in the context of a small municipality in Alto-Sertão, Paraíba. In this sense, we sought to analyze the process of construction of the MEP, identifying the limits and possibility of the effective participation of democracy in the face of the particularities of the political scenario of small municipalities. As research field, the municipality of Joca Claudino -PB, small municipality of Alto Sertão Paraibano was adopted, considering the criterias: geographical, feasibility of access to data and the peculiar characteristic of being the first municipality of the micro-region of Cajazeiras - PB, in Alto-Sertão da Paraíba, to approve the MEP in 2015. In the development of the analyzes, it was based on the approach of the continuous cycle of policies, elaborated by Ball and collaborators, highlighting the context of influence and production of policy text. The paper proposes a reflection on the macro context of Education Policy in the bias of the paradigm of Neoliberalism, the repercussions of this scenario in the formulation of the politics of education plans in Brazil, delimiting the discussion for the field of municipalities with regard to the elaboration process of SMEs and the participation of local people. As methodological procedures for data collection, the technique of semi-structured interview and analysis of documents related to PME was adopted. Among the research findings, the predominance of subaltern participation by social subjects in the MEP elaboration process, coupled with patronizing and authoritarian practices that still permeate the political context of small municipalities, as well as the overlap of national policies in a process of construction of the SME that effectively meets the needs of the education of the municipality. Thus, there was progress in adopting actions that signaled a perspective of democratization of the formulation of the MEP, with the holding of a public hearing, constitution of the commission coordinating the preparation of MEP (2015 – 2024), with representation of various social and political segments. It is argued that the construction of democratic participation in the process of formulating local educational policies, in which the MEP, is inserted is a slow process that must be associated with continuous processes of forming a participatory culture. The analyzes were based on authors such as: Ball (1992, 1994, 2011, 2014); Bordenave (1994); Demo (1993); Bobbio (2010); Saviani (1999, 2008, 2014); Apple (2003); Vieira (2007); Golden (2016); Avritzer (2011); Gohn (2011); Mainardes (2006; 2009), among other authors who study the field of Educational Policy.
Palavras-chave: Plano municipal de educação
Participação democrática
Município de pequeno porte
Ciclo de políticas
Municipal plan of education
Democratic participation
Municipality of small porte
Policy Cycle
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13675
Data do documento: 31-Ago-2018
Aparece nas coleções:Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Educação

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