Repositório Institucional da UFPB
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13800| Tipo: | TCC |
| Título: | A posse de drogas para consumo próprio: uma análise sobre a aplicação do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei 11.343/06 |
| Autor(es): | Pereira, Vanessa Wanderley |
| Primeiro Orientador: | Barreto Júnior, José Neto |
| Resumo: | Este trabalho abordará como tema o consumo de drogas, em especial, a sua posse para consumo próprio. A elaboração dessa monografia teve como fonte pesquisas bibliográficas, em que foi usado o método mais eficaz e atual com a finalidade de obter o conhecimento necessário para a construção do suscitado tema, pesquisas essas encontradas em vários sites de estudos, as quais ajudaram a compreender todo o conteúdo almejado. O objetivo desse trabalho é analisar o porte de drogas para uso pessoal e a aplicabilidade do princípio da insignificância no art. 28 da Lei 11.343 de 2006, bem como suas características e critérios para utilização. É perceptível que o tráfico e a criminalidade vêm aumentando no decorrer dos anos. Estudos comprovaram que grande porcentagem da violência e dos crimes cometidos no Brasil vem acompanhada do uso de drogas. Como consequência, inúmeros indivíduos vivem em estado precário, presos em um círculo vicioso voltado para o malefício pessoal e de terceiros. Em suma, conclui-se que compreender a lei e os prejuízos do consumo de drogas é bem mais que efetuar uma simples leitura, é aprofundar-se diante de um abismo que milhares de pessoas se encontram atualmente. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Drogas Princípio da insignificância Direito Penal |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13800 |
| Data do documento: | 9-Nov-2018 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| VWP06122018.pdf | 519,02 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons
