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metadata.dc.type: TCC
Title: Federalismo como valor fundamental da república e arranjos institucionais centralizadores
metadata.dc.creator: Teixeira, Páris Chaves
metadata.dc.contributor.advisor1: Alencar, Martsung Formiga C. Rodovalho de
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho visa expor, por meio de uma análise histórica e legal, a fragilidade do pacto federativo brasileiro ao longo de sua história e, principalmente, aos dias atuais. Ademais, critica, de forma expositiva, os arranjos institucionais criados pelo constituinte originário e reformador, que tratam de forma desigual os entes federados, a dificultar o exercício efetivo da cláusula pétrea federativa. Utilizando uma revisão bibliográfica, foi verificado que o centralismo do poder é uma característica histórica da República Brasileira. Todavia, ao analisar dados, bem como debates políticos, é possível arranjar um novo desenho institucional, capaz de promover maior equidade jurídica entre os entes e de iniciar um processo de conscientização político-cultural de que no país há diferentes níveis de poder, mas que se relacionam em uma posição de igualdade. Para demonstrar que a distorção do modelo de estado constituído é uma questão profunda, optou-se por fazer uma análise menos afundada em uma questão específica, e mais expositiva das desigualdades nos âmbitos dos três poderes e do Ministério Público. Por fim, propõe-se um norte das mudanças constitucionais que poderiam fortalecer e solidificar um pacto federativo justo no Brasil.
Abstract: Este trabalho visa expor, por meio de uma análise histórica e legal, a fragilidade do pacto federativo brasileiro ao longo de sua história e, principalmente, aos dias atuais. Ademais, critica, de forma expositiva, os arranjos institucionais criados pelo constituinte originário e reformador, que tratam de forma desigual os entes federados, a dificultar o exercício efetivo da cláusula pétrea federativa. Utilizando uma revisão bibliográfica, foi verificado que o centralismo do poder é uma característica histórica da República Brasileira. Todavia, ao analisar dados, bem como debates políticos, é possível arranjar um novo desenho institucional, capaz de promover maior equidade jurídica entre os entes e de iniciar um processo de conscientização político-cultural de que no país há diferentes níveis de poder, mas que se relacionam em uma posição de igualdade. Para demonstrar que a distorção do modelo de estado constituído é uma questão profunda, optou-se por fazer uma análise menos afundada em uma questão específica, e mais expositiva das desigualdades nos âmbitos dos três poderes e do Ministério Público. Por fim, propõe-se um norte das mudanças constitucionais que poderiam fortalecer e solidificar um pacto federativo justo no Brasil.
Keywords: Federalismo
Funções de Estado
Funções de Estado
Centralização
Equidade dos entes
República Brasileira.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Direito Público
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14270
Issue Date: 6-May-2019
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