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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14319| Tipo: | TCC |
| Título: | NACIONALIDADE, IDENTIDADE E CIDADANIA NO DIREITO ROMANO UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA NA REPÚBLICA TARDIA E IMPÉRIO INICIAL |
| Autor(es): | Albuquerque, Enrico Braga Beltrão de |
| Primeiro Orientador: | Farias, Maria Lígia Malta de |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo discutir e analisar a evolução histórica da cidadania romana no período da República Tardia e Império Inicial. Levar-se-á em consideração os fatores políticos e históricos à época que motivaram as novas percepções jurídicasacercado instituto em tela. Ademais, será investigado como tal evolução conceitual da cidadania impactou a visão própria de identidade romana, culminando no Édito de Caracala, assim como os demais institutos edivisões do direitoromano,deforma a cristalizar a dicotomia jus civile ejus gentium além dos novos direitos e obrigações trazidos pela posse da cidadania e a quem se aplicava nos vastos territórios romanos |
| Abstract: | Thepresentworkhastheintendedgoalofdiscussingandanalyzingthehistoricalevolutionof roman citizenship in the Late Republic and Early Empire period. Historical and political factors that gave rise to the new legal perceptions concerning citizenship will likewise be considered. Furthermore, this paper shall investigate how such conceptual understanding changes affected what roman idendity, culminating on the Edict of Caracalla, as well as the other institutes and divisions within roman law, cementing the jus civile and jus gentium dicotomy besides the new rights and obligations encompassed by owning citizenship and to whom those applied in the vast roman territories. |
| Palavras-chave: | Direito Romano História do Direito Cidadania Nacionalidade |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Direito Privado |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14319 |
| Data do documento: | 14-Mai-2019 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - João Pessoa |
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