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metadata.dc.type: TCC
Title: NACIONALIDADE, IDENTIDADE E CIDADANIA NO DIREITO ROMANO UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA NA REPÚBLICA TARDIA E IMPÉRIO INICIAL
metadata.dc.creator: Albuquerque, Enrico Braga Beltrão de
metadata.dc.contributor.advisor1: Farias, Maria Lígia Malta de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir e analisar a evolução histórica da cidadania romana no período da República Tardia e Império Inicial. Levar-se-á em consideração os fatores políticos e históricos à época que motivaram as novas percepções jurídicasacercado instituto em tela. Ademais, será investigado como tal evolução conceitual da cidadania impactou a visão própria de identidade romana, culminando no Édito de Caracala, assim como os demais institutos edivisões do direitoromano,deforma a cristalizar a dicotomia jus civile e​jus gentium além dos novos direitos e obrigações trazidos pela posse da cidadania e a quem se aplicava nos vastos territórios romanos
Abstract: Thepresentworkhastheintendedgoalofdiscussingandanalyzingthehistoricalevolutionof roman citizenship in the Late Republic and Early Empire period. Historical and political factors that gave rise to the new legal perceptions concerning citizenship will likewise be considered. Furthermore, this paper shall investigate how such conceptual understanding changes affected what roman idendity, culminating on the Edict of Caracalla, as well as the other institutes and divisions within roman law, cementing the ​jus civile ​ and j​us gentium dicotomy besides the new rights and obligations encompassed by owning citizenship and to whom those applied in the vast roman territories.
Keywords: ​Direito Romano
História do Direito
Cidadania
Nacionalidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Direito Privado
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14319
Issue Date: 14-May-2019
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